DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400288 288 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 069/2025, Pregão Eletrônico Nº 037/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos (câmaras de conservação). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de abril de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3821/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 041/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SINHÁ MOREIRA, Nº 152, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS PRODUTOS RURAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, CONFORME LEI N°. 5304/20 DE 24/03/20, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Contratada: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAI. Valor: R$ 35.760,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 045/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação da empresa para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR), a serem utilizados na apresentação da dupla sertaneja "Marcos E Belutti" na comemoração do aniversário do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 23 de Abril de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 078/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição De Aparelho De Relógio Ponto, Com Impressora De Recibo, Licença De Software De Uso, Instalação Completa, Treinamento R Garantia De No Mínimo 12 Meses, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude. Abertura dia 29/04/2025 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 079/2025, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra Suplementar Em Escola De 6 Salas Padrão FNDE, Localizada No Distrito De Campo Alegre Da Serra. Abertura dia 12/05/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICAR Nº 1/2025 DA AGRICULTURA FAMILIA A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001/2025 - Objeto: gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura dia 12/05/2025 às 09:00 horas na Sala de Reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33. Editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o ALOISO VIANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 041/2025, na modalidade Pregão nº 07/2025, na forma Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Grama/MG, no âmbito da política de fomento à educação integral, compreendendo playgrounds, materiais de laboratório de ciências, acervo de livros, eletrônicos, eletrodomésticos, jogos e uniformes escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência." Início de recebimento de propostas: 24/04/2025, às 00h00min00seg. Recebimento de propostas até: 15/05/2025, às 07h00min. Abertura da sessão oficial do Pregão Eletrônico/análise das propostas: 17/02/2025, às 08h30min. Endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no sistema da BBMNET e no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama-MG, 23 de abril de 2025 DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA Equipe de Apoio de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Licitatório 51/2025 Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de construção de pista de caminhada às margens da rodovia São Miguel do Anta/Viçosa, no Mun. de São Miguel do Anta. Julg: 13/05/25, 7:30h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3817-1221 JULIANA PINTO PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.012/2025 Proc. Administrativo 33/2025 Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de coffee break, em atendimento às necessidades da Admin. Pública do Mun. de Tapira, especialmente durante a realização de eventos institucionais, tais como reuniões técnicas, capacitações, audiências públicas, conferências, seminários, encontros intersetoriais, entre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Infor: [email protected]. Em 23 de abril de 2025 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 023/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada para coleta de lixo hospitalar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 14/05/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, medicamentos, rações destinadas ao canil municipal, bem como larvicidas, inseticidas, fungicidas e formicidas (itens frustrados do Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025) visando suprir as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses do município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12/05/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 22 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Possui item exclusivo, item com reserva de cotas às M.E./E.P.P./Equiparados e também item destinado à ampla concorrência Objeto - registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de lâmpadas e plafon, em atendimento a Secretaria da Saúde - SMS. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 28/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 14/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 14/05/2025. Valor estimado da licitação - R$ 98.310,00. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 45/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 28/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Exclusivo para me/epp/equip. Sistema de registro de preços Objeto - registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos - insumos para radiologia odontológica, em atendimento a Secretaria da Saúde - SMS. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10hs do dia 29/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08:00hs do dia 16/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09:00hs do dia 16/05/2025. Valor estimado da licitação - R$69.968,90. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 46/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 29/04/2025