DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400289 289 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto - Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos medico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 28/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 14/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 14/05/2025. Valor estimado da licitação - R$ 547.385,80. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 47/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 28/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 144/2025 Comprasnet Nº. 90144/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - objeto: Fornecimento de licenças do software de videoconferência em nuvem (cloud) e licença Large Meetings 1.000 (um mil) participantes - Zoom Meetings Pro - Anual, incluindo suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$10.253,57. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 23 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90149/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (aminofilina, clopidogrel bissulfato, dimenidrinato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$1.051.175,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 23 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90152/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual a aquisição de materiais médicos hospitalares (adaptador, colar cervical, coletor de urina e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$215.100,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 23 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 COMPRASNET Nº. 90073/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". OBJETO: Aquisição de material de consumo e alguns equipamentos, do tipo material de expediente, material de copa e cozinha, material de acondicionamento de embalagem, máquinas e equipamentos gráficos, mobiliário em geral, material elétrico e eletrônico, material de limpeza e produção de higienização. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2025, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação e informa que será disponibilizado Termo retificado. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 23 de abril de 2025. PRISCILLA BELLORIO FERREIRA Membro do Núcleo de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PROC Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão de Licitação torna público o Aviso de Segunda Retificação ao Termo de Referência do Credenciamento e prorrogação do respectivo edital: o Edital Retificado poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 22 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE SILVA RAMOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 08/05/2025 às 08h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o julgamento Menor preço, RP PARA EVENTUAL aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordem judicial, a fim de atender à necessidade da Secretaria de Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Contrato de Prestação de Serviços nº 212/2023 - Processo licitatório nº 156/2023 - Tomada de Preço nº 04/2023 CONTRTANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: TECISAN - TECNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.387.713/0001-52 - Objeto: Contratação da empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico(incluindo cadastro técnico) para o sistema de esgotamento sanitário do município de Viçosa-MG, aditam o referido documento com reajuste pelo IPCA conforme clausula contratual, passando do valor de R$333.851,31(trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) para R$345.573,63(trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) a começar no dia 01 de abril de 2025 com término em 30 de setembro de 2025. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.