DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ALDEIA DO VALLE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40, no valor de R$ 346.600,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais). ANTÔNIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259009 ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00007. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: A F BRITO MOREIRA LTDA, CNPJ 19.522.415/0001-53. Vigência do contrato: de 17 de abril a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 17 de abril de 2025. Objeto: contratação de para fornecimento de kit carteira com brasão de identificação dos vereadores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Valor: R$ 4.695,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORREN T ES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 17.490.191/0001-10 VALOR R$ 1.252.392,26 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais, vinte e seis centavos). Vencedor: JOELSON OLIVEIRA SERVIÇOS COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. n° 10.735.741/0001-74 R$ 146.060,00 (Cento e quarenta e seis mil, sessenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: S & B COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI; C.N.P.J. nº 28.159.476/0001-99 VALOR R$ 2.257.162,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais, quarenta centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço N° 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INC LU I N D O O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: S & B COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI; C.N.P.J. nº 28.159.476/0001-99 VALOR R$ 2.257.162,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais, quarenta centavos). Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2496/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BARROSO E COSTA LTDA, CNPJ 40.057.037/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 321.237,50. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.496/2024 passará para R$ 1.606.187,51. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde. Espécie: 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1562/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ 14.217.473/0001-50. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 09 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250153 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº033.2024.110.01 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A ESPERANÇA OBEJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE VALOR TOTAL:R$ 105.000,19(Cento e Cinco Mil, Reais e Dezenove Centavos) PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.123060004.8.012 Alimentação Escolar - Creche Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.992,59, Exercício 2025 Atividade 0801.123060004.8.013 Alimentação Escolar - Pré-Escola Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.240,30, Exercício 2025 Atividade 0801.123060004.8.009 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 42.015,12, Exercício 2025 Atividade 0801.123060004.8.014 Alimentação Escolar - AEE Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.306,52, Exercício 2025 Atividade 0801.123060004.8.011 Alimentação Escolar - EJA Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.445,66 VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. Empresa: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ: 07.868.912/0008-03, valor R$ 5.604.989,28. Empresa: Auto Posto IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0002-75, valor R$ 3.811.635,36. Empresa: Azevedo Comercio Varejista De Derivados de Petroleo LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, valor R$ 12.524.912,12. Altamira, 23 de abril de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.015 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.015 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 09 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DA GUANABARA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 09 DE MAIO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 23 de abril de 2025. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Agente de Contratação SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CONTRATADO: CAETANO GAS LTDA - 12.287.739/0001-05. CONTRATO Nº 041/2025, VALOR TOTAL: R$ R$ 22.176,50. OBJETO: A contratada compromete-se a fornecer de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). FONTE DE RECURSOS: 2.075, 2.078, 2.080, 2.082, 2.083, 2.089, 2.096, 2.101 e 2.140. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: M. C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 49.569.228/0001-96. CONTRATO Nº 040/2025, VALOR TOTAL: R$ R$ 298.272,00. OBJETO: A contratada compromete-se a fornecer Gás de Cozinha - Recarga (Gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programas Auxilio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.142 - Auxílio Carga de Gás; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou ser. p/ dist. Gratuita. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 11 de abril de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240319, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2024-017-FMS do Município de Vitória do Xingu/PA. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato Administrativo nº. 010/2025 FMS, no valor global de R$ 943.928,10 (Novecentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais e dez centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos e insumos, especificados nos itens constantes no Termo de Referência. Prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses a partir da assinatura do contrato 22/04/2025. Brasil Novo/PA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 FMS. O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240319, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2024-017-FMS do Município de Vitória do Xingu/PA, tendo como Contratada a empresa: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.001.674/0001-30, objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos e insumos, especificados nos itens constantes no Termo de Referência. Valor aderido de R$ 943.928,10 (Novecentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais e dez centavos). Brasil Novo-PA, 17 de abril de 2025 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde