DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que OBJETIVA: Aquisição de Medicamentos e Materias de Uso Hospitalar; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Cirufarma Comercial LTDA - R$ 4.005,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 405.760,81; NNMED- Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos - R$ 9.400,00; Vieira & Cia Distribuidora LTDA - R$ 23.200,00. São Domingos do Cariri - PB, 22 de Abril de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que OBJETIVA: Aquisição de Material de Expediente; Adjudico o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M Dos Santos Ltda - R$ 77.599,59; Josefa Gomes da Silva - R$ 246.382,90; RPS Distribuidora De Produtos Limitada - R$ 4.853,55; SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda - R$ 51.413,52. São Domingos do Cariri - PB, 23 de abril de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão, destinada a secretaria de saúde e meio ambiente do município de São Francisco/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2025, horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp Em 23 de Abril de 2025 FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F AMÉLIA SOARES DE MORAIS, DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 23 de Abril de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para assumir o preço para fornecimento dos itens, com objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2025. Considerando a rescisão de contrato com a empresa vencedora, dos itens 03 e 026. Fica convocada a empresa: POSTO JATOBA LTDA - CNPJ: 09.225.919/0001-58, para assumir os itens no valor atual, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 23 de Abril de 2025. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 09/05/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 23 de abril de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO, CAPS e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00055/2025 - 11.04.25 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.097.402/0001-80 - R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); CT Nº 00056/2025 - 11.04.25 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.151.224/0001-28 - R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); CT Nº 00057/2025 - 11.04.25 - CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.359.481/0001-40 - R$ 128.558,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais); CT Nº 00058/2025 - 11.04.25 - GALLI E LIOT T O COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.092.374/0001-24 - R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); CT Nº 00059/2025 - 11.04.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 23.706.033/0001-57 - R$ 89.865,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais); CT Nº 00060/2025 - 11.04.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.256.200/0001-24 - R$ 21.600,00 (vinte e mil e seiscentos reais); CT Nº 00061/2025 - 11.04.25 - SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - CNPJ 48.886.756/0001-06 - R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para atendimento da demanda municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO, CAPS e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00062/2025 - 14.04.25 - AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.516.438/0001-06 - R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais); CT Nº 00063/2025 - 14.04.25 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 06.175.908/0001-12 - R$ 15.890,98 (quinze mil oitocentos e noventa reais e noventa e oito centavos); CT Nº 00064/2025 - 14.04.25 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ 31.401.798/0001-07 - R$ 23.569,45 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00065/2025 - 14.04.25 - DENTAL IPO LTDA - CNPJ 50.567.060/0001-69 - R$ 11.103,80 (onze mil cento e três reais e oitenta centavos); CT Nº 00066/2025 - 14.04.25 - KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ 19.717.870/0001-04 - R$ 3.839,00 (três mil e oitocentos e trinta e nove reais); CT Nº 00067/2025 - 14.04.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 23.706.033/0001-57 - R$ 1.185,60 (mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); CT Nº 00068/2025 - 14.04.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.256.200/0001-24 - R$ 1.342,80 (mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); CT Nº 00069/2025 - 14.04.25 - ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ 03.965.517/0001-03 - R$ 19.071,70 (dezenove mil setenta e um reais e setenta centavos); CT Nº 00070/2025 - 14.04.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - CNPJ 33.157.964/0001-05 - R$ 147.829,52 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos); CT Nº 00071/2025 - 14.04.25 - RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 41.813.885/0001-25 - R$ 15.836,00 (quinze mil e oitocentos e trinta e seis reais); CT Nº 00072/2025 - 14.04.25 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 34.236.576/0001-74 - R$ 77.517,34 (setenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.300,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.200,00; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 128.558,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.800,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 89.865,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 21.600,00; SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 162.750,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para atendimento da demanda municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 3.520,00; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 15.890,98; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - R$ 23.569,45; DENTAL IPO LTDA - R$ 11.103,80; KIENTRO BRASIL LTDA - R$ 3.839,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.185,60; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.342,80; ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME - R$ 19.071,70; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 147.829,52; RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 15.836,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 77.517,34. Serraria - PB, 10 de abril de 2025 ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 16/05/25, às 08h30min, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 004/2025 - Menor preço global para construção de abatedouro público no Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Tenório/PB, 23 de abril de 2025 JOÃO BOSCO BATISTA DE ARAÚJO Agente de Contratação