DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400304 304 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025 Ratificação Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB, DURANTE O ANO DE 2025; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 353.144,18. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E- mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de abril de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DE AMORIM NESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00131/2024 - Pr Construções Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 28.03.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00188/2022 - Pr Construções Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 28.03.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PR AÇ A NA RUA JOSÉ SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construções e Serviços Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 28.03.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA (REPROGRAMAÇÃO) PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NESTE MUNICIPIO CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 28.03.25 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra Nº 00004/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE ESPECIALIDAD ES MÉDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2025, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Félix - PB, 23 de abril de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 23 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de empresa para os serviços de locação de transporte escolar, da rede municipal de ensino de diversas localidades rurais e urbanas, e transporte universitário deste município. Justificativa: Alteração nas especificações do: TR (Termo de Referência); DFD (Documento de Formalização da Demanda) e no ETP (Estudo Técnico Preliminar); e Pesquisa de Mercado. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected] Salgado de São Felix - PB, 23 de abril de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00076/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR - CNPJ n° 07.839.945/0001-40. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00076/2024, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 15 de abril de 2025, com término em 15 de abril de 2026. O valor do Contrato original que é de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), será renovado e os percentuais de descontos permanecem inalterados, referente aos itens: 01, 02, 03. DA DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - 3390.30 - 1500.1002 - Material de Consumo - 3390.32 - 1500.0000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 02.080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.2012.2057 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social - 3390.30 - 1500.0000 - Material de Consumo - 3390.32 - 1500.0000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 15 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Itens Destinados A Compor Kit's Bebê Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de abril de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens De Informática Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de abril de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Pneus, Camaras e Protetores Para Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de São Domingos Do Cariri. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Imposto 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0017.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 05.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.122.0008.2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 Secretaria de Educaçao 12.122.0014.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salário Educação 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 12.361.0014.2010 Manutenção das Atividades Com o Salário Educação - ENSINO FUNDAMENTAL 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 12.361.0014.2015 Manutenção das Atividades Convenio Com o Transporte Escola 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 12.361.0014.2060 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - FUNDEB 30 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V A AT 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12.361.0014.2062 Manutenção das Atividades Relacionadas o Ensino Fundamental - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 12.365.0009.2057 Manutenção das Atividades do Programa de Dinheiro Direto na Escola - ENS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0009.2061 Manutenção Das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 12.365.0009.2063 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019 Manutenção das Atividades Sa Secretaria de Infra Estrutura, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 08:00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do Departamento de Saude. 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 3.3.90.30.05 Peças, PNEUS E Acessórios 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 500 Recursos não Vinculados de Impostos 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00052/2025 - 15.04.25 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LT DA - EPP - R$ 78.700,00; CT Nº 00053/2025 - 16.04.25 - EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$