DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail: [email protected]. Monte Horebe - PB, 23 de abril de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Dirigente PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma e recuperação do Matadouro Público do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de maio de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de B r a s í l i a - D F. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 22 de abril de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de pessoa juridica na execução de serviços de pedreiro, pintor, eletricista, serralheiro, serviço de caminhoneiro, soldador, apoio a coleta de lixo, apoio administrativo, jardineiro, serviço de assentamento de paralelepípedo granilítico para diversos serviços da prefeitura municipal de REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 SECRETARIA DE GESTÃO 02010.04.122.2002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02020.04.122.2002.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.010 SECRETARIA DE GESTÃO 02010 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO 02.040 SECRETARIA DE SAÚDE 02040 10 301 2002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02050 12 361 1001 2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02050 12 361 1001 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% 02050 12 361 1001 2015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 02.060 SECRETARIA DE TRÂNSITO 02060 26 122 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO 02.070 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02070 08 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02070 08 243 2002 2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 02.080 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02080 15 122 2002 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.090 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02090 20 122 2002 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02110 10 301 1002 2035 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 02110 10 302 1002 2038 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02120 13 122 2002 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02120 13 392 1005 2041 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 02.130 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 02130 27 812 1006 2043 APOIO AO DESPORTO AMADOR 02130 27 122 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 02.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02140 08 244 1003 2046 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02140 08 244 1003 2053 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/IGD PBF 3390 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ FONTE DE RECURSOS: 1001 RECURSOS ORDINARIOS 1111 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1113 TRANSFERENCIAS FUNDEB 40% 1211 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE 1214 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1120 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1124 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1311 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1610 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE. VIGÊNCIA: até 16/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00136/2025 - 16.04.25 - SILVANO TRANSPORTES LTDA - R$ 739.000,40; CT Nº 00137/2025 - 16.04.25 - ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - R$ 3.057.692,80. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000 Transferência do Salário- Educação 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até 16/04/2026. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00138/2025 - 16.04.25 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 1.436.050,00; CT Nº 00139/2025 - 16.04.25 - SILVANO TRANSPORTES LTDA - R$ 2.684.968,00; CT Nº 00140/2025 - 16.04.25 - ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - R$ 648.538,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2023 E DEMAIS GRUPOS, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Benefícios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00134/2025 - 16.04.25 - PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 101.630,00; CT Nº 00135/2025 - 16.04.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 506.744,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - R$ 648.538,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 1.436.050,00; SILVANO TRANSPO R T ES LTDA - R$ 2.684.968,00. Remígio - PB, 16 de abril de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2023 E DEMAIS GRUPOS, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 506.744,50; PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 101.630,00. Remígio - PB, 16 de abril de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA, SERRALHEIRO, SERVIÇO DE CAMINHONEIRO, SOLDADOR, APOIO A COLETA DE LIXO, APOIO ADMINISTRATIVO, JARDINEIRO, SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO GRANILÍTICO PARA DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - R$ 3.057.692,80; SILVANO TRANSPORTES LTDA - R$ 739.000,40. Remígio - PB, 16 de abril de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021, 12.361.2008.2061. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.243.2014.2042. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15520000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00049/2025 - 22/04/25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - CNPJ 58.908.327/0001-46 - R$ 6.552,00; CT Nº 00050/2025 - 22/04/25 - JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 115.506,40. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de veículos automotores para as atender as Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recurso Federal - Transferência Especial (N. 202440880007). Recursos Próprios do Município e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração: 04.122.1001.1023. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.605.2009.1024. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17060000; 15001000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00051/2025 - 22/04/2025 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ 08.811.523/0001-20 - R$ 273.700,00; CT Nº 00052/2025 - 22/04/2025 - FIORI VEICOLO LTDA - CNPJ 35.715.234/0008-76 - R$ 513.950,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (P A LCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SEREM REA L I Z A D O S PELA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB, DURANTE O ANO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 182/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 2070-SEC. DE CULTURA, TUR I S M O, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Fonte 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00058/2025 - 23.04.25 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 353.144,18.