DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400302 302 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22040.15.451.1060.1080 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recursos: 500 (Próprios) e 700 (Convênio/MDR n° 14672/2020 - Plataforma +Brasil n° 906031/2020). VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato nº 00051/2025 - 22.04.25 - ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 06.336.018/0001-45 - R$ 1.147.900,00 (milhão cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA - R$ 1.147.900,00. Condado-PB, 16 de abril de 2025. CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para reforma de diversas escolas e ginásios do município, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 07:10 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Esperança - PB, 22 de abril de 2025. RAGDE DE ALMEIDA BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 09.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GUARABIRA/PB, de conformidade ao Termo de Compromisso de conclusão de Obra - PAC 2, 11459/2014 - FNDE, com o valor total estimado de R$ 1.296.338,41 - um milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos trinta e oito reais e quarenta e um centavos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 22 de abril de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 53.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de HOTELARIA destinados ao atendimento de demandas das Secretarias Municipais e aos Fundos Municipais de Saúde e Ação Social, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 12.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 23 de abril de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 Aos 14 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Antônio André - Centro - Guarabira - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 26/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS (DE ENTRADA) DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER 1º AO 9º ANO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - ANO 2025, CADERNO DO ALUNO E DO PROFESSOR - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER DO 1º AO 4º BIMESTRE - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA E AVALIAÇÕES FORMATIVAS 1º AO 5º ANO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - CNPJ nº 08.785.479/0001-20 e ALANA LETICIA DE AQUINO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 53.863.631/0001-09, Itens 01 a 99 - Com valor Total de R$ 1.442,415,00, ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. Guarabira - PB, 14 de abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material permanente com recursos dos saldos financeiros remanescentes das contas de investimento da saúde, conforme Lei Complementar nº 205/2024. Os itens serão destinados à estruturação da UBS Itamatay, ao fortalecimento das Equipes Multiprofissionais (e-Multi), à qualificação do atendimento do SAMU e à reestruturação do CER III Maria Moura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 22 de abril de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recursos administrativo por parte da empresa Diamed Saúde Comércio e Representações LTD CNPJ Nº 40.802.672/0001-35, contra RESULTADO DE HABILITAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 0018/2025, para conhecimento dos interessados, querendo, apresentem impugnação no prazo legal. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, Centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Igaracy - PB, 16 de abril de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Na Chamada Pública nº 01/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 266 em 07/04/2025 , DESTINADO a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2025 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito público, com sede à av. Juiz federal Genival Matias de oliveira, 178 - centro - Juazeirinho - PB., inscrita no CNPJ sob nº 08.996.886/0001-87, representada, neste ato, representado pela Prefeita ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS, Brasileira, Casada, Prefeita, residente e domiciliada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Prédio - Centro - Juazeirinho - PB, CPF nº 058.XXX.024-94, Carteira de Identidade nº 2.931.794 SSP/PB, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e na Lei Federal nº14.133 de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem RETIFICAR o Edital da Chamada Pública PARA Aquisição de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, Visando o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2025 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Onde se lê: . .ÍTENS .D ES C R I Ç ÃO .U N I DA D E .QUANT. .V. UNITÁRIO . .10 .CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. .U N I DA D E .2.860 .R$ 6,04 . .16 .PIMENTÃO VERDE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADOS AVULSOS OU EM SACOS PLÁSTICOS. .U N I DA D E .2.860 .R$ 3,62 Leia-se: . .ÍTENS .D ES C R I Ç ÃO .U N I DA D E .QUANT. .V. UNITÁRIO . .10 .CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. .KG .2.860 .R$ 8,61 . .16 .PIMENTÃO VERDE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADOS AVULSOS OU EM SACOS PLÁSTICOS. .KG .2.860 .R$ 7,11 Juazeirinho - PB, 23 de abril de 2025. MARIA BETÂNIA GONÇALVES RANGEL Secretária Municipal de Educação SIDNEI SOARES DE MORAIS Agente de Contratação