DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação em paver da travessa Alfredo Fernandes de Brito, localizada no município de Baía da Traição - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenv. Urbano; 15 451 0025 1007 Pavimentação de Ruas e Avenidas; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos; 17063110 Transferência Especial da União; 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 13/07/2025. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00080/2025 - 14.04.25 - META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ ..532/0001-* - R$ 107.493,21 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025 OBJETO: Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação em paver da travessa Alfredo Fernandes de Brito, localizada no município de Baía da Traição - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 107.493,21. Baía da Traição - PB, 14 de abril de 2025. ELIZABETE DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICA Nº 1/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 24 DE ABRIL DE 2025 até 09 DE MAIO DE 2025 as 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santana - PB, 23 de abril de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO POR REPRODUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. Início da fase de lances: 09:31 HORAS DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 23 de abril de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 14 DE MAIO DE 2025. Início da fase de lances: 10:31 HORAS DO DIA 14 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 23 de abril de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:30 HORAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. Início da fase de lances: 08:31 HORAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 23 de abril de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16137/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Galli E Liotto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 26.490,75. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camila Liotto. Data Da Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cemed - Centro de Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto Contratual: A Compra de Serviços de Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período de 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Inclusão de Nova Funcional Programática 10.302.1015.2118. Data Da Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16884/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica de Radiologia Dr. Wanderley Ltda. Objeto Contratual: A Compra de Serviços de Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde - Sus (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Diagnóstico Por Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, E Outros), Conforme 11º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1015.2117; Código Da Despesa: 3390.39; Fonte de Recursos: 16000000; 15001002. Data Da Assinatura: 23/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.048/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.048/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Soluções Em Licitações Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Material de Limpeza Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Campina Grande - Ata De Registro De Preços 016/2024 - 10. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº016/2024- 10, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.122.2001.2141 / 08.244.1019.2132 / 08.243.1026.2139. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ricardo Alexandre Diniz Rodrigues. Valor Global: R$ 6.041,25 (Seis Mil, Quarenta E Um Reais E Vinte E Cinco Centavos). Data De Assinatura: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 14/2024/ Proc. Licitatório nº 96/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001- 84. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Dotação Orçamentária: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0008.1123 - Impl. Microgeração/Minigeração Energia Solar em Prédios Públicos do Setor Educacional; 12.361.0011.2286 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ, Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00020/2023/ Proc. Licitatório nº 00048/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa GLEYDSON KLEBER BEZERRA DE ARAUJO 05882284430, CNPJ nº 29.587.619/0001-26. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Terceira do contrato, objetivando a concessão de reajuste anual de contratação em 4,83%. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração;04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut.da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutençãodos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096- Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER 11;10.302.0016.2037 -Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097- Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC;08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social;08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog.Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS- IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manutenção Programa BL Gestão Prog. Auxilio Brasil e CAD Único - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manutenção Programa Aprimoramento do Gestão SUAS