DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400300 300 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2024 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. cujo objeto foi adjudicado às licitantes: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ n° 04.510.069.0001-16, Valor R$ 84.272,69; Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ n° .051.297/0001-82, Valor R$ 273.106,10; D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 103.127,48; T Costa da Silva LTDA, CNPJ N° 03.230.897/0001-38, Valor R$ 626.092,19 e Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas LTDA, CNPJ N° 37.278.673/0001-18, Valor R$ 4.992,00. Valor global R$ 1.091.590,46. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 11/04/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu-PA, 23 de abril de 2025. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 018/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação n° 014/2022. Objeto Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Biblioteca pública municipal em Fernandes Belo, no Município de Viseu/PA. Locatários: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Locador: Wallef Carlos Gonçalves Silva. Ass.: 14/03/2025. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 028/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação n° 011/2021. Objeto Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. Locatários: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Locadora: Albana Soares Ferreira. Ass.: 14/03/2025. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 043/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2025/PMX OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO COMO: PÃES, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, LEITE BOVINO IN NATURA E DEMAIS PRODUTOS DESSE SEGUIMENTO. Data de início da sessão: 07/05/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 24 de abril de 2025. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2025 cujo Objeto é: Aquisição de equipamento e material de consumo de informática para atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2025 cujo Objeto é: Locação de um veículo tipo caçamba para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/05/2025. Água Branca - PB, 23 de abril de 2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2025, do tipo menor preço por item, para Contratação de profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 09.05.2025 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 23 de abril de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2025, do tipo menor preço por item, pela LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, cuja abertura será no dia 09.05.2025 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 23 de abril de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 110/2024, em 24.07.20 2 4 . P A R T ES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA.OBJETO CONTRATUAL: A aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), tração 4x4, motor com competência mínima de 80cv, 03 cilindros turbo, com capacidade de levante de 3800 kgf, atendendo ao convênio nº 912897/2021, PLATAFORMATRANFEREGOV nº 525041/2021, NOTA TECNICA nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, destinado a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Aguiar-PB, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Prefeitura Municipal de Aguiar - PB OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 23 de abril de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 09:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO MUMBUCA ALAGOA NOVA/PB - DIVISA COM ESPERANÇA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943811/2023 - MDR. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFO R M ÁT I C A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA