DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00011-SRP-PMT tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos de madeira para parques recreativos nas escolas municipais de Tracuateua. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03. Valor R$ 366.000,00 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Reais). Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato-Secretária de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00012-SRP-PMT tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Administração e secretarias Agregadas, Secretaria de Assistência Social, Secretarias de Saúde e Secretaria de Educação. Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS, inscrita no CNPJ nº 25.354.487/0001-31. Valor R$ 1.253.431,60 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos). Empresa: RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.999.499/0001- 84. Valor R$ 909.138,50 (Novecentos e Nove Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. José Braulio da Costa- Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00014-SRP-PMT tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.366.508/0001- 90. Valor R$ 264.020,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Vinte Reais). Empresa: TOU NA MIDIA GRAFF LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.298.770/0001-54. Valor R$ 579.438,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais). Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato-Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00016-SRP-PMT tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia e lava jato para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Tracuateua. Empresa: S B COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 18.614.868/0001-47. Valor R$ 456.045,01 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quarenta e Cinco Reais e Um Centavo). Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. José Braulio da Costa-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250202 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-030PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 169.331,66 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 22 de abril de 2025 até 22 de abril de 2026. Data de assinatura: 22 de abril de 2025. Tucumã - PA, 23 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250203 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-030PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 91.686,38 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 22 de abril de 2025 até 22 de abril de 2026. Data de assinatura: 22 de abril de 2025. Tucumã - PA, 23 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220229; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CLINICA TERAPEUTICA RENASCER S/S EIRELI, CNPJ nº: 17.661.934/0001-77, que tem como Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUATRIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PA, COM JORNADA DE 8 HORAS PRESENCIAIS E 12 HORAS POR MEIO REMOTO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 21 de abril de 2025 até 21 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 16 de abril de 2025. Tucumã-PA, 23 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Reprogramação Meta/Valor ao Contrato nº 20240972; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-005PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.565,05 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 236.843,39 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 15 de abril de 2025, Tucumã - PA, 23 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-033FMS/2025 Processo Administrativo nº 117/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FMS/2024, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 23 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-034PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT/2025, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 23 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-020PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-020PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BIU DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO 4º ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E SHOWS MUSICAIS, CNPJ - Nº: 46.891.661/0001-55, com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 23 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário, no bairro palmeiras no município de Ulianópolis-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Abertura da Sessão Sede PMU às 09:00hrs de 13/05/2025. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2025/DLCA ref. Pregão eletrônico n° 008/2025-SRP, objeto - Registro de preço para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender os alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Viseu-PA. Vencedor: Queiroz Transportadora de Passageiros Eireli, CNPJ n° 27.004.904/0001-41, valor R$ 6.694.344,00. Valor Global da Ata R$ 6.694.344,00. Ass. 23/04/2025; vigência 1 ano. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33. TERMO DE CONTRATO Nº 132/2025-DLCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº 08.408.448/0001-50, valor total R$ 3.691.260,00. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 22/04/2025 à 31/12/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 133/2025-DLCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: TH Comercio de Moveis Ltda, CNPJ n° 30.317.183/0001-34, valor total R$ 2.347.500,00. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 22/04/2025 à 31/12/2025. P.E 008/2025. Objeto do Contrato: A Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender os alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Viseu- PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ N° 21.036.567/0001-98. TERMO DE CONTRATO N° 136/2025-DLCA: Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiro LTDA, CNPJ N° 27.004.904/0001-41, Valor de R$ 1.907.936,00, Vigência 23/04/2025 à 23/04/2026. P.E. 008/2025. Objeto do Contrato: A Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender os alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Viseu- PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001- 33. TERMO DE CONTRATO N° 137/2025-DLCA: Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiro LTDA, CNPJ N° 27.004.904/0001-41, Valor de R$ 4.786.408,00, Vigência 23/04/2025 à 23/04/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2025 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender os alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Viseu-PA. cujo objeto foi adjudicado à licitante: Queiroz Transportadora de Passageiros Eireli, CNPJ n° 27.004.904/0001-41, Valor R$ 6.694.344,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 16/04/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu-PA, 23 de abril de 2025. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação