DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 22/04/2025. resultado da Ratificação, publicado dia 23/04/2025 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0023/2024, do Pregão Eletrônico nº 0023/2024, na condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel, para aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Caetano de Odivelas/PA, Vencedor empresa: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 20.113.530/0001- 53, com o valor global de R$ 1.119.716,00 (um milhão cento e dezenove mil setecentos e dezesseis reais). Em 23 de abril de 2025. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250131 - INEXIGIBILIDADE IN018/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: DANICIO AHIAS GAMA PASSOS Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PRIMAVEIRA S/N, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026 - Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais) - Data da Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250129 - INEXIGIBILIDADE IN019/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: WAGNO PEREIRA DE JESUS Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GERSON CRISTO S/N, DISTRITO SUDOESTE, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026 - Valor Global: R$ 21.024,00 (vinte e um mil, vinte e quatro reais) - Data da Assinatura: 07/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor o Cardápio da Alimentação Escolar Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 08/05/2025 às 08h00 e a Integra do Edital Poderá Ser Obtida nos Sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradesãofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco do Pará, 23 de abril de 2025. PAULO HUGO ANDRADE FONSECA Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO N º 004/2025, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e as Empresas: Dakar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 10.301.008/0001-41, os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, no Valor ne R$ 4.165.148,00 (quatro milhões cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais), e a Inove Fornecimento e Serviços Ltda, Cnpj: 49.777.074/0001-28, o Item 9, no Valor de R$ 359.999.88 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) Totalizando o Valor de 4.525.147,88 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, centro e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhoes Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará/Pa. Totalizando o Valor de 4.525.147,88 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, centro e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Validade: 12 (Doze meses). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito de São Francisco do Pará. EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 006/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Divulgação de Atos Institucionais Através de Emissora de Rádio, com o objetivo de atender às necessidades de Comunicação do Gabinete do Prefeito do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 044/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e o Waldemir Pacheco Monteiro, CNPJ nº 60.015.325/0001-70. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de equipamentos para eventos, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 049/2025: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 22.405.201/001-01, E A R L Teixeira Comercio, Servicos e Produções Ltda, CNPJ no: 41.356.552/0001-14. Valor Global: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalcante. Secretário Municipal de Meio Ambiente. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 047/2025 do Pregão Eletrônico 002/2025, Publicado no D.O.U. de 22 de abril de 2025, seção 3 e DIÁRIO DO PARÁ, B12. Onde se lê: Ordenador Paulo Hugo Andrade Fonseca. Leia-se: Gisele de Souza Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 001. CT n. 20250004. Processo: Pregão Eletrônico SRP n. 9/2024- 014 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás medicinal (OXIGÊNIO), umidificadores, regulador para oxigênio medicinal e fluxometro. Contratada: N DA CONCEIÇÃO COSTA LTDA, CNPJ: 04.404.787/0001-08. Contratante: Fundo Mun. de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Valor inicial: R$ 99.225,00. Aditivo: R$ 24.697,00. Fundamento legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "b', da Lei Federal nº 14.133/2021. São Geraldo do Araguaia (PA), 07 de abril de 2025, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira Espécie: Termo Aditivo nº 005.CT n. 20210024. Processo: Inexigibilidade n. 6/2021-006 - Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública. Contratada (o): Jenival Vales dos Santos Ltda, CNPJ: 40.286.128/0001-88. Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Valor inicial: R$ 156.000,00, Aditivo: R$ 36.000,00. Fundamento legal: Art. 65, II alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 07 de abril de 2025. Ordenador (a) de Despesas, Carleny Botelho Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador, para manutenção de vias, limpeza de canais, recolhimento de entulho e diversos serviços da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/Pa. A abertura da sessão pública será em 12/05/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250137; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 132.398,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;, Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0804001 Tipo menor preço por item. Aquisição de materiais para ajuda humanitária como cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza, e dormitórios, junto à Coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, relacionados às metas e itens do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Data de abertura: 07/05/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00018-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, pneu e acessórios originais e genuínos, dos Ônibus e Micro-Ônibus, pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua. Dia 09/05/2025, às 09:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00020-SRP-MT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada aquisição de insumos e reagentes de laboratório, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Dia 13/05/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00019-SRP-MT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de Veículos (passeio), sem motorista, sem combustível, sem quilometragem para atender a demanda da Secretaria de Administração, Secretaria Agregadas e Secretaria de Educação. Dia 09/05/2025, às 15:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00011-SRP-PMT Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos de madeira para parques recreativos nas escolas municipais de Tracuateua. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ 23.912.114/0001-03. Valor R$ 366.000,00 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Reais). Homologado: 16/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016-SRP-PMT Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia e lava jato para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Tracuateua. Empresa: S B COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 18.614.868/0001-47. Valor R$ 456.045,01 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quarenta e Cinco Reais e Um Centavo). Homologado: 10/04/2025. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito