DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400297 297 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2/2025-FME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2/2025-FME, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.", Foi "REVOGADA", / fulcro no § 28 do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à Rua Simpliciana Farias - Centro - Porto de Moz/PA. Porto de Moz, 23 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; SESSÃO PÚBLICA: 09 de maio de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.010/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar), Produzidos nas Unidades de Saúde Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/05/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 23 de abril de 2025. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025, na forma ELETRÔNICA , com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica no Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 943696/2023/MCIDADES/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa a abertura da sessão pública será em 13/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. Santa Maria do Pará-PA, 23 de abril de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 090/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025, conforme artigo 107, da Lei n° 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - SEMINFRA, destinado a: Contratação do Projeto de Trabalho Técnico Social do Contrato de Repasse 953761/2023 OGU MCidades. Tendo como vencedora a empresa: UNIFIQUE CONSULTORIAS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 SEMINFRA - Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 - SEMINFRA, destinado a: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Santarém-PA, 23 de abril de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- SEMINFRA, Objeto: Contratação do Projeto de Trabalho Técnico Social do Contrato de Repasse 953761/2023 OGU MCidades. Tendo como vencedora a empresa: UNIFIQUE CONSULTORIAS LTDA, no valor de R$ 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025- SEMINFRA, Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA, no valor de R$ 10.987.045,20 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte centavos). Santarém, 23 de abril de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEMURB OBJETO: registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva (epi's & epc's) afim de atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos - SEMURB. Edital: 25/04/2025 a partir das 9 h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/04/2025 a partir das 9h e Abertura das propostas: 14/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, PA, 23 de abril de 2025. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024-SEMPTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Contrato Nº 003/2025 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP. Valor Global: R$ 128.004,90 Vigência: 15/04/2025 A 14/04/2026. João Antônio Paiva de Albuquerque. Secretário R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 015/2025 - SEMG, oriundo da Inexigibilidade n° 003/2025 - SEMG. Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, pág. 300, do dia 09 de abril de 2025. No título, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo. Leia-se: Extrato de Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 012.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025- 003 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02001001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de recarga de GLP 13kg, Vasilhame 13kg E GLP 13kg (Completo), destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.123.542/0001-09, com registro nos itens n°01, 02, 03 com o valor total R$ 363.699,10 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01701001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, resultado da homologação, publicado dia 23/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: HALLEY TELECOM COMERCIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$ 1.396.890,00 (um milhão trezentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03101001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008, com o objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 23/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: D. P. BARAT A COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.122/0001-85, vencedora dos itens nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, totalizando o valor de R$ 1.234.122,50 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Em 23 de abril de 2025. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita