DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250296 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): N W ATACADISTA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 7.291,49 (sete mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250297 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SABORES FRIOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 87.599,02 (oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195 ORIGEM: CONTRATO nº 20190195 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-008SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMS-Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua C, nº396, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS O 6º TAC: R$ 368.627,44 (Trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2026. Valor aditado no 6º TAC: R$ 56.015,88 (Cinquenta e seis mil, quinze reais e oitenta e oito centavos) e o prazo final de vigência para 27 de maio de 2026. DATA DO ADITIVO: 22/04/2025. OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-8 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo: Empresa: S M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; C.N.P . J. nº 26.889.274/0001-77, estabelecida à Rua Padre Fischer Nº100 Lote Area A, Parque São Luís, Taubaté SP, representada neste ato pelo Sr(a). SILVAN MACHADO GUIMARAES, C.P.F. nº*.327.067-. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOT A L 00024 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: ALCOOL 77GL - 1L UNIDADE 31,108.00 7,270 226.155,16 Álcool líquido (álcool etílico, tipo: hidratado, teor alcoólico:77GL, frasco com 1 litro) VALOR TOTAL R$ 226.155,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 049/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Gabriella Saraiva de Oliveira Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 120.750,00 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta reais e zero centavos). Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 050/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Gabriella Saraiva de Oliveira Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 119.832,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais e zero centavos). Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 051/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Gabriella Saraiva de Oliveira Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e zero centavos). Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 052/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Gabriella Saraiva de Oliveira Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais e zero centavos). Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 005/2025. Espécie: Contrato nº 053/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.960.048/0001-26 e a Empresa Edno Lopes Saraiva - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 32.681.761/0001-42. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 445.866,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e zero centavos). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 16/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 005/2025. Espécie: Contrato nº 054/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.960.048/0001-26 e a Empresa Wendell Mendonça Dos Santos 59725079272, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.242/0001-18. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 72.120,00 (setenta e dois mil, cento e vinte reais e zero centavos). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 16/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 005/2025. Espécie: Contrato nº 055/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.960.048/0001-26 e a Empresa Raimundo Nonato dos Santos Cavalcante 18535348204, inscrita no CNPJ sob o nº 26.956.637/0001-40. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais e zero centavos). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 16/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 005/2025. Espécie: Contrato nº 056/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.960.048/0001-26 e a Empresa Reginaldo Pereira da Silva 31836690215, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.718/0001-73. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais e zero centavos). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 16/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-007 - Prazo de Vigência 22.04.2025 a 31.12.2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual compra de material de expediente, em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. Dotação Orçamentária: 2.006, 2.015, 2.012, 2.026, 2.028, 2.055, 2.073, 2.096, 2.118, 2.164, 2.171, 2.173, 2.184, 2.195, 2.175, 2.244, 2.249, 2.251, 2.254, 2.198, 2.204, 2.208, 2.221, 2.225, 2.228. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUL. DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, FUNDO MUL. DE SAÚDE CNPJ 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.453.088/0001- 74, CONTRATADAS: VANUSIA GOMES DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 08.279.847/0001-69, CT Nº. 20250078 valor R$: 26.442,75, CT Nº. 20250079 valor R$ 3.843,15, CT Nº. 20250080 valor R$ 49.337,95, CT Nº. 20250081 valor R$ 35.715,50, CT Nº. 20250082 valor R$ 280.503,43, CT Nº. 20250083 valor R$ 59.503,64. M. APARECIDA PEREIRA LTDA-ME, CNPJ: 12.483.576/0001-36, CT Nº. 20250084 valor R$ 43.232,71, CT Nº. 20250085 valor R$ 5.205,39, CT Nº. 20250086 valor R$ 29.417,15, CT Nº. 20250087 valor R$ 68.817,26, CT Nº. 20250088 valor R$ 225.834,15, CT Nº. 20250089 valor R$ 100.401,22. Data da assinatura 22 de abril de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2025-003, que visa a Contratação de empresa de engenharia para ampliação da praça da Bíblia, por meio de convenio com o Ministério das cidades representado pela Caixa Econômica Federal pelo programa cidades melhores, para este município. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 12 de maio de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia 08/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DURANTE O ANO LETIVO, NESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro