DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400295 295 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2103001/25/ O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 13/05/2025, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para OBTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA, PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 035/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA. A EXECUÇÃO DEVERÁ ATENDER AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na AV BARAO DO RIO BRANCO, S/N, Centro, deste Município - CEP: 68.730-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FME A Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2025-FME, do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 14/05/2025, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] MARILENE FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025/DP/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCN I CO PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E INSUMOS, ASSIM COMO PEQUENAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Pessoa física: IVO ANDRÉ FERREIRA DE ARAÚJO. CONTRATO Nº 002/2025/DP/PMO. Valor contratual de R$ 60.000,00. Vigência: 17/04/2025 A 17/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00014-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00014-PMOP, marcado para o dia 07/05/2025, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia à elaboração e implementação de projeto de usina solar fotovoltaica, como aprovação na equatorial e instalação conforme projetos elaborados e aprovados pela distribuidora de energia local para participar do sistema de compensação proposto pela REN 482/2012 da ANEEL em atendimento a secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00012-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 24/04/2025 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustível e lubrificantes diversos para serem usados na manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Dispensa de Licitação nº DISP-01-PMO/25. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA, CNPJ nº 13.367.673/0001-23, CONTRATO Nº 021/2025-PMO, no valor de R$ 60.500,00 (Sessenta Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em evento esportivo para realização do evento seguindo o projeto circuito esportivo 2025 - Semana do Trabalhador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Esporte - SEMEP. Vigência: 23/04/2025 à 14/07/2025. Data da assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-PMO/2025. Origem:INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-PMO/2025.Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: DRACENA MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 36.143.413/0001-72, CONTRATO Nº 024/2025-PMO, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "Show da cantora JÚ MARQUES", no dia 01 de maio de 2025, às 22:00 horas (podendo ser alterado em comum acordo entre as partes), na programação do Dia do Trabalhador, na orla da cidade, municipio de Oriximiná. Vigência: 23/04/2025 à 20/08/2025. Data da assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Pregão Eletrônico PE Nº 2/2025-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 022/2025-PMO, no valor de R$ 1.309.039,89 (Um Milhão, Trezentos e Nove Mil, Trinta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, CONTRATO Nº 023/2025-PMO no valor de R$ 506.675,95 (Quinhentos e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência: 23/04/2025 à 22/04/2026. Data da assinatura: 23/04/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-007-PMO/25 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: Contratação de artista de renome nacional Show da cantora "JÚ MARQUES", no dia 01 de maio de 2025, para a abertura da programação do Dia do Trabalhador, na orla da cidade. FAVORECIDO..............: DRACENA MUSIC PRODUCOES LTDA - CNPJ: 36.143.413/0001-72 VALOR...........................: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE............: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná - PA, 23 de abril de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal Saúde do Município de Pacajá-PA. Abertura: 25/05/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 16 de abril de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 198/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, 333 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: "Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de atendimento médico de média complexidade, em nível ambulatorial, hospitalar e cirúrgico (24 horas / 7 dias por semana) assegurando assistência universal e gratuita à população, de acordo com perfil assistencial e capacidade instalada do hospital municipal de Paragominas-Pa". Valor global: R$ 19.666.920,00. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo-Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 146/2025 ao CONTRATO Nº 408/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043 PMP/ OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 16/04/2025 a 17/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. 6º TERMO ADITIVO Nº 99/2025 ao CONTRATO Nº 454/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6/2020-00008 PMP/ CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Referente à Renovação Contratual por periodo de 120 dias. Vigência: 26/03/2025 a 24/07/2025.Valor Global: 13.200,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 149/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 143/2025, MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00005, PMP/ MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Referente à alteração de fonte de recurso. Onde Consta: SMEC/PAR Conta Corrente nº 728993. Passa a Constar: 15001001 - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento nº 001/2025, vinculado ao Credenciamento nº 001/2025.Celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, CNPJ/MF nº 11.536.700/0001-11, e a 333 SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.933.097/0001-81. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para prestação de atendimento médico de média complexidade, em nível ambulatorial, hospitalar e cirúrgico (24 horas / 7 dias por semana) assegurando assistência universal e gratuita à população, de acordo com perfil assistencial e capacidade instalada do Hospital Municipal de Paragominas-Pa. Vigência: a partir da data de assinatura até 17 de abril de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em: 17/04/2025. Assinam o instrumento: pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, o Secretário Municipal de Saúde de Paragominas SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO, e pela empresa 333 SERVICOS MÉDICOS LTDA, o Sr. MARCELO VIEIRA BARROS DE LIMA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo nº 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00008, IPMP/ ALTERNATIVA TELECOM EIRELI LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps, com transporte de dados de 01Gbps, e disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses". Valor Global R$ 22.200,00. Vigência: 12/04/2025 à 12/04/2026. Recurso Próprio. Ordenador de Despesa: CARMELINA FÉLIX DE MORAES BRANDÃO.