DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EGBERTO CORRÊA VALENTE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90039/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.343.029/0001-90. VALOR: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90039/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$13.090 (treze mil e noventa reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90039/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.130.979/0001-79. VALOR: R$ 25.470,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505218.000001/2024-72, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90130/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrífuga, incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da agência transfusional do hospital materno infantil do município de Marabá-Pará. Empresa: EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.365.798/0001-26. VALOR: R$114.396,16 (cento e quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.719.882/0001-66. VALOR: 122.938,54 (Cento e vinte dois mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 100.500,00 (Cem mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90039/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.345.933/0001-30. VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM PROCESSO Nº 05050560.000355/2024-94-PMM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente. Marabá, 7 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Empresas, Número e Valores do Contrato: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 33.485.098/0001- 73- PMM- CONTRATO Nº 20250026- valor global R$ 918.347,73 (novecentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 12.046.768/0001-85- PMM- CONTRATO Nº 20250027 - valor global de R$ 113.956,80 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 07/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, empresas: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 33.485.098/0001-73, valor global R$ 918.347,73; PRAVALUZ COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 12.046.768/0001-85, valor global de R$ 113.956,80. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 09.05.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-016-SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90016/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços relacionados ao fornecimento e confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, bem como as Secretarias/Fundos Municipais que compõe o Poder Executivo Municipal desta entidade. Abertura: 12/05/2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 23 de abril de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 2025/02.10. 0 0 1 - S E M E D. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-005-SEMED/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90005/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Lotes 1, 3, 4, 5- TOP ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.014.129/0001-87, com o Valor Total de R$ 11.890.599,40 (Onze milhões, oitocentos e noventa mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos.), Lotes 2, 6- MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.958.733/0001-03, com Valor Total de R$ 3.660.605,00 (Três milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e cinco reais) totalizando o montante de R$ 15.551.204,40 (Quinze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO na obtenção da habilitação, os itens: 16, 17, 18, 19, 50, 55, 58, 59, 67, 71, 108, 124, 127, 128, 143, 149, 151, 168, 171 e 176; referente ao Pregão Eletrônico - SRP 003/2025, objetivando Aquisição de Medicamentos, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO na obtenção da habilitação, os itens: 08, 46, 77, 83, 86, 87, 91, 95, 107 e 139; referente ao Pregão Eletrônico - SRP 005/2025, objetivando Aquisição de Material Odontológico, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde. Nova Esperança do Piriá-PA, 23 de abril de 2025. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Agente de Contratação