DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso ao edital no Portal de TCM/PA e site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Faro, PA 16 de abril de 2025. ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 13/2025-SRP Processo Administrativo nº 31030001/25. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, Para Atender as necessidades da PMGN e Secretarias. A Administração Municipal de Garrafão do Norte, por intermédio do departamento de licitação, torna público que, em razão do acatamento de impugnação apresentada por licitante, foram identificadas falhas técnicas nas especificações e no Termo de Referência do edital do Pregão nº 13_2025, cujo objeto é aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da PMGN e secretarias. Dessa forma, com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a licitação foi anulada para correção do Termo de Referência e posterior republicação do edital revisado. Garrafão do Norte-PA, 23 de abril de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico Nº 03/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Conforme Convênio Nº 954104/2023 do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.1/2025-PMI, Contratada: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ N° 46.221.464/0001-29, Valor Global R$ 8.766,80. Vigência: 12 meses a contar de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.2/2025-PMI, Contratada: ALEXON DE J F MAGALH A ES LTDA, CNPJ N° 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 18.443,13. Vigência: 12 meses a contar de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.3/2025-PMI, Contratada: GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 08.281.458/0001-78, Valor Global R$ 2.999,80. Vigência: 12 meses a contar de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.4/2025-PMI, Contratada: NATIVU`S LTDA, CNPJ N° 17.327.127/0001-12, Valor Global R$ 6.529,00. Vigência: 12 meses a contar de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.5/2025-PMI, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 116.014,00. Vigência: 12 meses a contar de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.6/2025-PMI, Contratada: TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, CNPJ N° 44.798.010/0001-90, Valor Global R$ 19.960,00. Vigência: 12 meses a contar de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 030/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R F Barile Ltda; CNPJ nº 29.230.269/0001-46; objeto: Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2025. Assinatura: 31/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 001/2025- SEMSA-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Medicinal. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: 1- J Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda CNPJ: 02.031.420/0001- 60 - Valor: R$ 771.000,00. Data da assinatura da Ata 16 de abril de 2025, vigência da Ata: 12 (doze) meses. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 007/2024-SEMSA-SRP. Objeto: Aquisição de Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: 1- Dakar Comercio e Serviço Ltda CNPJ: 10.301.008/0001-41 - Valor: R$ 8.835,00. 2- J.A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda CNPJ: 11.201.854/0001-52 - Valor: R$ 167.012,44. 3- Vieira & Cia Distribuidora Ltda CNPJ: 01.700.884/0001-50. Valor: R$ 89.370,00 Data da assinatura da Ata 17 de abril de 2025, vigência da Ata: 12 (doze) meses. EXRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J S Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; CNPJ nº 02.031.420/0001-60; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Valor: R$ 385.500,00. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda CNPJ: 10.301.008/0001-41; Objeto: Aquisição de Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 4.417,50. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J.A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda CNPJ: 11.201.854/0001-52; Objeto: Aquisição de Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 83.704,63. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Vieira & Cia Distribuidora Ltda CNPJ: 01.700.884/0001-50; Objeto: Aquisição de Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 44.685,00. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado na publicação do Aviso de Homologação da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 17/04/2025, pág. 580, nº 74 - Seção 3, no Aviso: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 7/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 7/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMSA-SRP Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura Contração de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura: 09/05/2025 às 10h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMSA-SRP Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartável e Utensílios Domésticos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura: 07/05/2025 às 10h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Miri-PA, 23 de abril de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-00004 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-00004; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO AQUENTE (CBUQ), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor: AMPLA CONSTRUTORA, CNPJ/MF: 28.333.517/0001-11, VALOR TOTAL: R$ 2.412.869,22 (dois milhões quatrocentos e doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará, 23 de abril de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2025, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresa para cursos de formação em inspeção e em operador de aeródromo do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA., conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica S/Nº Km 01, Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.001-PMJ A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.001-PMJ, tipo menor preço global por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NA ALDEIA TELES PIRES, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.002-PMJ A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 10:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.002-PMJ, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA ALDEIA SAI CINZA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação