DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400292 292 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 15001001/15700000 - 33.90.39.00 Manutenção do transporte. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. JOAQUIM BARBOSA DE ASSIS, Sra. TAMIRES FREITAS DO NASCIMENTO, Sra. MERIDIAN SOUZA TAVARES, Sr. PAULO JOSE OLIMPIO DA SILVA, Sra. SIMONE DE CASTRO SOUSA, Sr. WESLLEY DE AGUIAR BRASIL, Sr. EDVAN MARCELINO MAIA, Sr. CHEUMO EUGENIO MENDES, Sr. JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES, Sr. FERNANDO FERREIRA ALVES - a) Espécie: Contratos nº 035/2025 FMS, firmado em 07/04/2025, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 24.878.503/0001-22. b) Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica de Saúde, E Ambulâncias do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 07/04/2026. e) Valores Contratuais: R$ 482.985,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais). f) Dotação Orçamentária: ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0200.2.113 - 33.90.30.00 (CONSUMO) - (15001002, 16000000, 16210000 e 17060000) - Fonte MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 10.301.0203.2.118 - 33.90.30 00 (CONSUMO) - 16000000 - Fonte MANUTENÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 10.302.0210.2.123 - 3.3.90.30 00 (CONSUMO) - (15001002, 16000000, 16210000 e 17060000) - Fonte Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pela Contratada a Sra. MARIA DA SILVA CARDOSO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 003/2025 FMS, firmada em 07/04/2025. b) Órgão Gerenciador: A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA. c) Contratado: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 24.878.503/0001-22. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica de Saúde, E Ambulâncias do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 003/2025 FMS (07/04/2025 até 07/04/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 482.985,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais). h) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, neste ato representado pela Sra. MARIA DA SILVA CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2025-003 SEMED. Ata de registro de preços nº 20251504.02. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Contrato nº 1504007/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: FERREIRA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.410.394/0001-30. Valor: R$ 99.503,90. Contrato nº 1504008/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor: R$ 96.453,53. Contrato nº 1504009/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor: R$ 277.891,02. Contrato nº 1504010/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: FERREIRA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.410.394/0001-30. Valor: R$ 66.169,30. Contrato nº 1504011/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor: R$ 64.126,27. Contrato nº 1504012/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor: R$ 184.956,28. Vigência para todos: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura para todos: 15/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão eletrônico 9.2025-002SEMED Ata de registro de preços nº 20251604 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Contrato nº 1604001/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Valor: 57.261,78. Contrato nº 1604002/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.078.359/0001-42. Valor: R$ 350.273,91. Contrato nº 1604003/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75.Valor: R$ 35.756,20. Contrato nº 1604004/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ 10.527.964/0001-46. Valor: R 110.909,94. Contrato nº 1604005/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Valor: R$ 19.834,22. Contrato nº 1604006/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS. CNPJ 13.653.085/0001-59. Valor: R$ 77.452,79. Contrato nº 1604007/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Valor: R$ 86.194,46. Contrato nº 1604008/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.078.359/0001-42. Valor: R$ 526.226,63. Contrato nº 1604009/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor: R$ 53.713,40. Contrato nº 1604010/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ 10.527.964/0001-46. Valor: R$ 167.054,32. Contrato nº 1604011/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001- 70. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Valor: R$ 29.979,91. Contrato nº 1604012/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS. CNPJ 13.653.085/0001-59. Valor: R$ 116.548,83. Vigência para todos: 16/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura para todos: 16/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20251504.02 originária do Pregão Eletrônico nº 9 . 2 0 2 5 - 0 0 3 S E M E D. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Vencedora: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.410.394/0001-30. Itens: 02,08,10, 33, 39, 54. Valor total: R$ 165.673,20 (Cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 04, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 20, 25, 34. Valor total: R$ 160.579,80. (cento e sessenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 01,03,05,06,13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59. Valor total: R$ 462.847,30. (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete mil e trinta centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20251604 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-002SEMED Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001- 44. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 22, 28, 29, 35, 37, 44, 45, 46, 58, 59, 71, 102, 103, 104, 105, 116, 120, 125 e 127. Valor total: R$ 143.456,24. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 01, 08, 13, 17, 24, 25, 31, 42, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 65, 70, 72, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 94, 97, 101, 106, 108, 109, 112, 121, 126 e 128. Valor total: R$ 876.500,54. Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 20, 26, 30, 32, 33, 34 e 60. Valor total: R$ 89.469,60. Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 10, 12, 14, 16, 21, 27, 36, 38, 39, 40, 43, 48, 49, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 117 e 119. Valor total: R$ 277.964,26. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 18, 19, 23, 41, 82, 88, 110, 111, 114 e 122. Valor total: R$ 49.814,13. Vencedora: R. C. GARCIA CONSULTORIA. CNPJ: 13.653.085/0001-59. Itens: 15, 96, 107, 113, 115, 123 e 124. Valor total: R$ 194.001,62. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250268 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 16 de Abril de 2025. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-090401 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ: 35.617.247/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a cantora VIVIANE BATIDÃO, em Homenagem a comemoração do aniversário de 37 anos do Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 10 de maio de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações . VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.032 Realização do Evento do Aniversário do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 240.000,00 VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01510001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-110201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, SITUADO NA AV. ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, Nº 3, BAIRRO FLOR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/04/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 17.942.130/0001-46 com o valor global de R$ 376.290,00 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa reais). PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 3/2025-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00270101/25, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 003/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.943.320/0001-04, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18, no valor total R$ 1.320.300,00 (um milhão, trezentos e vinte mil e trezentos reais). Empresa: M DAS GRACAS SILVA PEREIRA ODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.895.434/0001-25, vencedora dos itens 11, 12, no valor total R$ 31.140,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais). Empresa: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.145.416/0001-02, vencedora dos itens 05, 09, 10 17, 19, 20, no valor total R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data da Homologação: 23/04/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde