DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400308 308 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas de diversos tamanhos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. I.D. LICITACOES-E: 1069049. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 07/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.841.300,00 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil e trezentos reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 16 de Abril de 2025. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 08 de maio de 2025, às 08h30min, pregão eletrônico, registro de preços nº 28/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição Gêneros Alimentício. Valor Máximo: R$ 434.166,16. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 23 de abril de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025/PMQI AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS E AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES N° 1108/23, 1432/23 E 129/25 - PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE SANITÁRIO. - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 07:59 horas do dia 25/04/2025. - RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 12/05/2025. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 12/05/2025. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/05/2025. - LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Licitações - BNC (www.bnc.org.br). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta- feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 22 de abril de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Retificação Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 16/2025 Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500, arla32), em bomba de abastecimento dentro do perímetro urbano deste município, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais do Município de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 1.272.814,40 (um milhão duzentos e setenta e dois mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 16 de maio de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 22/04/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 016/2025 Processo Administrativo nº 020/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra RETIFICADO o Pregão ELETRÔNICO, nº. 48/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 09 de maio de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS NOVOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE RIO AZUL., nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O acolhimento das propostas comerciais ocorrerá ATÉ às 07 hr 59 min do dia 09/05/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 09/05/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 24 de abril de 2025. Rio Azul, 23 de abril de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra RETIFICADO o Pregão ELETRÔNICO, nº. 49/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de maio de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS NOVO 0 KM, ORIUNDO DA RESOLUÇÃO SESA N. 483/2024 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 12/05/2025, início da fase de lances às 08 hrs do dia 12/05/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 26 de abril de 2025. Rio Azul, 23 de abril de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Tibagi/PR torna público que realizará pregão eletrônico, registro de preço, com início às 09:00h do dia 08 de maio de 2025, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é a aquisição de material de expediente. O valor máximo é de R$ 716.179,15. O Edital e demais anexos serão fornecidos no e-mail [email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 15 de abril de 2025 RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a implantação de infraestrutura (pavimentação e galeria pluvial) na Rua Paula Maria Konzen Finkler e adequação de galeria pluvial na Rua das Saudades, Distrito de Dez de Maio, Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 364.218,90 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e noventa centavos) Contrato firmado em 17 de abril de 2025, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 12/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a implantação de infraestrutura (pavimentação e galeria pluvial) na Rua Paula Maria Konzen Finkler e adequação de galeria pluvial na Rua das Saudades, Distrito de Dez de Maio, Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 364.218,90 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e noventa centavos) PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 60 (sessenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 17 de abril de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº. 13/2025 SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, CONFORME DECRETO Nº. 58/2025 - Programa Compra Uniflor. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de maio de 2025, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS E CMEI PEQUENO PRÍNCIPE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 23 de abril de 2025 MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 12/2025 PA 042/2025 DISPENSA ELETRONICA 012/2025- contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de móveis planejados. Recebimento à partir de 24/04/25 às 09h. e Abertura de Proposta: 29/04/25 às 09h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação