DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de abril de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 12 de maio de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 23 de abril de 2025. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 006/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender pacientes do programa de atendimento ao Sistema Único de Saúde Pública - SUS e as UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município de Brejão/PE, pelo período: 12 meses. Valor R$ 402.945,55. Período Credenciamento início: 24/04/2025, abertura: 19/05/2025. Horário: às 10h. Local: Comissão Licitação: Praça Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-3789-1253, Ramal 204, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, na página oficial do município https://www.brejao.pe.gov.br ou, ainda, através de solicitação por e-mail: brejã[email protected]. FMS. Brejão/PE, 23 de abril de 2025. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 016.2025 - Inexigibilidade N.º 04/2025 - Credenciamento Nº 1/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, torna público que se acha aberto, o Edital de Credenciamento n.º 01/2025, que tem por Objeto o Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela de Exames e Preços, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho - PE. Os interessados em se credenciar poderão apresentar a documentação exigida no Edital, no período de 25/04/2025 à 05/05/2025, das 08h às 12:00 hs, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro. O edital está disponível no site: www.brejinho.pe.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 300.003,80. Brejinho - PE, 23 de abril de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo 014.2025 - Pregão Eletrônico Nº 8/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para confecção de Próteses Dentárias dentro do programa Brasil Sorridente no município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 09/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015.2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 09/2025 cujo Objeto é: Aquisição de veículo tipo Ambulância para simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 09/05/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 145.000,00. Brejinho - PE, 23 de abril de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 230.890,50 . Data: 13/05/2025 às 10:15 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Calumbi -PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 003/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 1.331.232,45. Data: 06/05/2025 às 10:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 089/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 UC/O. CONTRATADA: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: Pavimentação e sinalização na Rua Professora Dinorah Marques, localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 226.403,54 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). Data: 16/04/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 109/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 UC/O. CONTRATADA: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 17.754.231/0001-93. OBJETO: Construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Bairro São José e uma no Bairro Cidade Alta, Caruaru/PE (Unidade Básica - Bairro São José - Lote 1). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.875.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e cinco mil reais). Data: 16/04/2025. SECRETARIA DE INF R A ES T R U T U R A URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU - SECRETARIA DE SAÚDE. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias - Secretária. CONTRATO Nº 110/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 UC/O. CONTRATADA: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 17.754.231/0001-93. OBJETO: Construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Bairro São José e uma no Bairro Cidade Alta, Caruaru/PE (Unidade Básica - Bairro Cidade Alta - Lote 2). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais). Data: 16/04/2025. SECRETARIA DE INF R A ES T R U T U R A URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU - SECRETARIA DE SAÚDE. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias - Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 02/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90002/2025 UC/O, cujo objeto é a Construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Bairro São José e uma no Bairro Cidade Alta, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.754.231/0001-93, vencedora do item 1 (Unidade Básica de Saúde - Bairro São José - Lote 1), pelo valor total de R$ 1.875.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e cinco mil reais). E, também, vencedora do item 2 (Unidade Básica de Saúde - Bairro Cidade Alta - Lote 2), pelo valor total de R$ 1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e cinco mil reais). Caruaru/PE, 16 de abril de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UC/G. Objeto Nat: Serviço Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e gestão de eventos e de buffet e alimentação, a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO 2025, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor total máximo admitido: R$ 5.403.557,25. Data e hora de abertura: 12/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381. INFORMAÇÕES E EDITAL: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br, no site do Município de Caruaru, através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.) e no Portal da Transparência da PMC (https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/). Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 22 de abril de 2025. HERLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTI Presidente da FCC PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025-FMS - Processo Administrativo nº 24.03.25.002 O Fundo Municipal de Saúde do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de um aparelho Raio X Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Cedro-PE, referente a Proposta nº. 12424026000123039 junto ao Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de maio de 2025, às 09h00min. Aviso de Licitação: disponível emhttps://cedro.pe.gov.br/ e www.bllcompras.org.br Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000 CEDRO, 22 de abril de 2025. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AV I S O PROCESSO Nº 8/2025 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL N° 003/2025 CERTIFICO que as empresas: BELFARMA LTDA - CNPJ nº 38.014.290/0001-03; CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 00.236.193/0001-84; UNIVEN LTDA - CNPJ nº 48.146.804/0002-00; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 06.132.785/0001-32, ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.395.255/0001-80 e a AGRFARMA MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.237.860/0001- 22 restaram PRÉ-QUALIFICADAS no procedimento acima referido, que tem como objeto a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMOMÉDICO HOSPITALAR. Os certificados foram encaminhados para o endereço eletrônico das respectivas empresas, sendo de sua responsabilidade a verificação Cupira - PE, 22 de abril de 2025. ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação