DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400310 310 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência nº 002/2025. Processo Licitatório nº 037/2025. Tipo menor preço Global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção, reforma e ampliação da Escola Dr. Fábio Correa de Oliveira - Lote 1 e contratação de empresa de engenharia para manutenção, reforma e ampliação do Colégio Municipal Papa João Paulo II - Lote 2, ambos neste município e conforme especificações no Projeto básico. Valor estimado: R$ 377.622,78. Início do Recebimento das propostas: 24/04/2025 às 12h. Sessão de disputa dia 13/05/2025 às 08h CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Concorrência nº 003/2025. Processo Licitatório nº 041/2025. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Creche e escola de educação Infantil - FNDE- Creche Tipo 1, no Município, através de recursos Federal do Ministério da educação FNDE/CAIXA, Termo de compromisso nº 958335/2024, conforme Projeto básico. Valor estimado: R$ 5.314.489,49. Recebimento das propostas: de 24/04/2025 às 12h até as 07h do dia 12/05/2025. Abertura e julgamento: 12/05/2025 às 09h. Ambos os certames no horário de Brasília pelo sistema http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Sala de Licitações, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro. Editais no mesmo endereço da sessão das 07h30 às 13h, segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: [email protected] ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 018/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, com montagem e desmontagem de palco, sonorização, iluminação e fornecimento de demais equipamentos necessários à realização de eventos municipais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.869.443,15 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais, e quinze centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 24/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 09/05/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:01 horas do dia 09/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 11:00 horas do dia 09/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00001/2025- Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de merenda escolar, destinados às Escolas da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, em cumprimento a LEI 11.947, de 16 de JUNHO de 2009. O valor máximo estimado é de R$ 812.081,81 (oitocentos e doze mil, oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 24 de abril de 2025 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 09.05.2025 às 08:00hs, data e hora do início da disputa: 09.05.2025 às 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar-Ilha de Itamaracá-PE - CEP: 53.900-000. Ilha de Itamaracá, 14 de abril de 2025. ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba-PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.070.828/0001-91, no valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). Itaíba/PE, 23 de abril de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 028/2025 Pregão Eletrônico N° 018/2025, SRP Nº 011/2025, na Publicação do DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025, ONDE SE LER: Valor R$ 741.034,90, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de abril de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 06 de maio 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00. do dia 06 de maio de 2025. LEIA-SE: Valor R$ 824.590,26, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de abril de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 08 de maio 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00, do dia 08 de maio de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 23 de abril de 2025. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital Concorrência Pública Nº 1/2025. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de 2 (dois) campos society em grama sintética, 1 (uma) no Distrito de Jutaí, 1 (uma) no Assentamento da Catalunha no Município de Lagoa Grande/PE. Emenda parlamentar nº 202228850013 - Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de ação n° 09032022-016312/2022. Beneficiário n° 01.613.731/0001-75. Valor: Lote I: R$ 363.227,80 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); Lote II: R$ 360.739,55 (trezentos e sessenta mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura: 08/05/2025 às 10h. Edital disponível 24/04/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Edital Concorrência Pública Nº 4/2025. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de creche tipo 1 padrão FNDE na Sede do Município de Lagoa Grande/PE. Termo de compromisso nº 961152/2024/FNDE/Caixa; operação 1094308-27. Valor: R$ 5.509.586,83 (cinco milhões quinhentos e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Abertura: 08/05/2025 às 11h30min. Edital disponível 24/04/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Edital Concorrência Pública Nº 3/2025. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à reforma do Parque da Uva e do Vinho na Sede do Município de Lagoa Grande/PE. Contrato de repasse 962266/2024; operação: 1.095.290-32. Valor: R$ 1.373.116,38 (um milhão trezentos e setenta e três mil cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos). Abertura: 08/05/2025 às 14h00min. Edital disponível 24/04/2025. Regradas pela Lei nº 14.133/21. Os editais encontram-se disponíveis na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 23 de abril de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 4/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA ILDEBRANDO LUZ DE CARVALHO, CENTRO, LAGOA DO OURO/PE. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA e HABILITADA: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua José Belarmino Teixeira, 41, Centro, Capoeiras/PE, inscrita no CNPJ N.º 28.796.562/0001-02, com valor proposto global de R$ 1.213.708,15 (um milhão, duzentos e treze mil, setecentos e oito reais e quinze centavos), e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado. Lagoa do Ouro/PE, 16 de abril de 2025. EDSON LOPES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa habilitada para construção de uma Creche TIPO II, Projeto Padrão do FNDE no Distrito de Santa Luzia do Município de Manari-PE, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: de R$ 3.166.535,01 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e um centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24/04/2025. Limite para acolhimento de propostas: 13/05/2025 às 08:30hs. Início da sessão de disputa de preços: 13/05/2025 às 09:00hs. Sistema eletrônico utilizado: BR CONECTADO, Portal de Manari - Endereço Eletrônico: https://portaldemanari.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no endereço do sistema eletrônico utilizado. Manari/PE, 23 abril de 2025. EVERSON HENRIQUE VIEIRA LACERDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 037/2025, assinado em 15/04/2025. Objeto: Reforma da Unidade Mista Ana Alves de Carvalho (Hospital Municipal). Processo Administrativo nº 23001/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$ 230.122,09 (duzentos e trinta mil, cento e vinte e dois reais e nove centavos). Vigência Inicial: 15 de Abril de 2025. Vigência Final: 15 de Outubro de 2025.