DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400311 311 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito Evaldo Bezerra de Carvalho na condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 001/2025, Processo Administrativo nº 23001/2025, CONTRATO DE REPASSE Nº 949780/2023/MS/CAIXA, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Reforma da Unidade Mista Ana Alves De Carvalho (Hospital Municipal). Fornecedor: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa - CPF/CNPJ: 31.570.478/0001-80; Valor: R$ 230.122,09 (duzentos e trinta mil, cento e vinte e dois reais e nove centavos). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 11 de Abril de 2025. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO EXTRATOS DE CONTRATOS Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035/2025, assinado em 15/04/2025. Objeto: Fornecimento de materiais e insumos odontológicos. Processo Administrativo nº 13014/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CO N T R AT A D O : Hospitalare Material Medico Hospitalar-ME Ltda, CNPJ nº 18.063.588/0001-98. Valor Global: R$ 73.671,23 (setenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência Inicial: 15 de Abril de 2025. Vigência Final: 15 de Abril de 2026. Mirandiba - PE, 15 de Abril de 2025. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO Nº 036/2025, assinado em 15/04/2025. Objeto: Fornecimento de materiais e insumos odontológicos. Processo Administrativo nº 13014/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: MARIA E FERREIRA, CNPJ nº 45.357.178/0001-22. Valor Global: R$ 16.140,20 (dezesseis mil, cento e quarenta reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 15 de Abril de 2025. Vigência Final: 15 de Abril de 2026. Mirandiba - PE, 15 de Abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba Maria do Socorro Gomes de Sá na condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 007/2025, Processo Administrativo nº 13014/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Fornecimento de materiais e insumos odontológicos. Fornecedor: MARIA E FERREIRA - CPF/CNPJ: 45.357.178/0001-22, O(s) lote(s) 2, 5 à 6, 17, 36, 44, 51 à 54, 73, 103 e 110 à 111 - Valor R$ 16.140,20 (Dezesseis mil, cento e quarenta reais e vinte centavos); Fornecedor: Hospitalare Material Médico Hospitalar EIRELI-ME - CPF/CNPJ: 18.063.588/0001-98, O(s) lote(s) 1, 3 à 4, 7 à 16, 18 à 35, 37 à 43, 45 à 50, 55 à 72, 74 à 102, 104 à 109 e 112 à 116 - Valor R$ 73.671,23 (Setenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 14 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. PA Nº 78/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA DE PEDRINHAS, localizada no Povoado de Pedrinhas, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Valor Global estimado R$ 2.711.596,12. Em razão de ajuste no edital e no Anexo I, fica agendada NOVA DATA DO CERTAME para o dia 13/05/2025 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 24/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, disponível também na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas inicia a partir do dia 24/04/2025, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 23 de abril de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 101/2025. Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: - Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) para abastecimento da Casa de Apoio vinculada ao TFD - localizada em Recife. Valor estimado contratação: R$ 339.916,30. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 25.04.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 09.05.2025 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 23 de abril de 2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 12/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 165.351,13. Início do acolhimento das propostas: dia 24/04/2025 até ás 09h do dia 14/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 14/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 13/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 84.600,00. Início do acolhimento das propostas: dia 24/04/2025 até ás 09h do dia 14/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 14/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 14/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de reagentes de laboratório que serão utilizados no laboratório de análises clinicas da rede municipal de saúde. Valor R$ 94.810,00. Início do acolhimento das propostas: dia 24/04/2025 até ás 09h do dia 21/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 21/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 23 de Abril de 2025. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REPUBLICAÇAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRE/PE PROCESSO N° 004/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior e Unidades Básicas de Saúde do Município de Sairé/PE, a ser adquiridos com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamento n° 13428757000123009 e 134287570001230010. VALOR MÁXIMO ACEI T ÁV E L : R$ 932.151,00. Considerando as alterações ocorridas no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 8/5/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/5/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 23 de abril de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2025 - Chamada Pública nº 2/2025, no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas em conformidade com o anexo I, para realização de Transporte Escolar nas diversas Rotas constante do Projeto Básico anexo para transportar os alunos da rede de ensino deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável das rotas: R$ 1.282.268,40 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Terá como prazo para credenciamentos de 25/04/2025 a 28/05/2025 das 08 às 14:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 23 de abril de 2025. ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 8/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 25/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 008/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 025/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses. Datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Propostas: das 08h do dia 24/04/2025 até ás 08 horas do dia 07/05/2025 Abertura da Licitação, Análise e Julgamento Das Propostas: dia 07/05/2025, às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/05/2025, ás 10h00min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 6.521.750,40. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/17. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de abril de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 17/2025. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais Mobiliários para Creches e Escolas, atendendo as necessidades Secretaria de Educação, do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 280.526,50 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 24/04/2025 até 12/05/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/05/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/05/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 23 de abril de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira