DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024 Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo nº. 055/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Objeto do 2º termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº °. 015/2024, na importância de R$ 377.956,45. Totalizando um valor global do contrato após ajuste de R$ 3.262.201,73, Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°: 23.505.796/0001-30. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. Solidão - PE, em 26/03/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024 Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo nº. 055/2023, Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Objeto do 3º termo Aditivo: aditamento em 25% ao valor do Contrato nº °. 015/2024, acrescentando a importância de R$ 815.550,43, o valor do contrato após ajuste passa a ser R$ 4.077.752,16, Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°: 23.505.796/0001-30. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. Solidão - PE, em 26/03/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2021 Contrato nº. 044/2021, Pregão Eletrônico nº. 007/2021, Processo nº. 023/2021, Objeto do contrato: Contratação dos serviços de locação de veículos em atendimento as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE e suas Secretarias. Objeto do 5º termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual, compreendido entre o período de: 30/12/2024 à 31/03/2025. Contratada: B P M SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.494.116/0001-40. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. 27/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 027/2025. Comissão de Contratação. serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde do lixo hospitalar e biológico em bombonas de 200l (25Kg), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 22.848,00. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 03/04/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 87-3830-1141/1140, de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 25 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 036/2025. Comissão de Contratação. compra. Objeto: Compra de utensílios de cozinha para atender às necessidades da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. Valor Global Estimado: R$ 22.832,79. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 14/04/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 87-3830-1141/1140, de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 7 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Nº: 037/2025. Comissão de Contratação. compras. Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender às necessidades da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. Valor Global Estimado: R$ 21.058,87. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 15/04/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 87-3830-1141/1140, de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 8 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 027/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde do lixo hospitalar e biológico em bombonas de 200l (25Kg), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.863.530/0001-80, vencedora e habilitada para o item único: 1, no valor global: R$ 22.680,00. Em 4 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Nº: 037/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender às necessidades da escola municipal José Gonçalves do nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: 100 SPORTS LTDA, CNPJ: 29.761.115/0001-80, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 -11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 -20 - 21 - 22 - 23, no valor global: R$ 16.381,50 e Criativa Imports LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os itens: 17 - 18, no valor global: R$ 2.999,65. Em 16 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 036/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Compra de utensílios de cozinha para atender às necessidades da escola municipal José Gonçalves do nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 16 -17 - 23, no valor global: R$ 3.927,00 e DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 11 - 14 - 15 - 18- 19 - 20 - 21 - 22 - 24, no valor global: R$ 13.376,65. Em 15 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 036/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Compra de utensílios de cozinha para atender às necessidades da escola municipal José Gonçalves do nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. Data da realização do julgamento: 14/04/2025 das 08h às 14h e finalizado em 15/04/2025. Empresa (s) participante (s): Unica Saneantes LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61; Sollo Brasil Comercio E Servicos LTDA, CNPJ: 28.493.685/0001-74; J L Araujo Tavares, CNPJ: 58.999.598/0001-54; Joao Vianney Dos Anjos, CNPJ: 40.165.983/0001-30 e Dominios Participacoes LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20. Resultado do Julgamento: J L Araujo Tavares, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 16 -17 - 23, no valor global: R$ 3.927,00 e Dominios Participacoes LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 11 - 14 - 15 - 18- 19 - 20 - 21 - 22 - 24, no valor global: R$ 13.376,65. Empresa desclassificada: Não houve. Itens/lotes Desertos/Fracassados: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 15 de abril de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Pregão Eletrônica Nº 14/2024 Processo Nº: 047/2024. Contrato: 111/2024. Contratada: Empresa Proservice Prestadora De Serviços LTDA, Cnpj nº 18.152.431/0001-39, Objeto: ajustamento em 25% ao contrato de serviços ginecológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, totalizando o valor do ajuste de R$ 17.760,00, e valor Global do contrato será R$ 88.800,00 com base legal no Art. 136, IV da Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 14/04/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 027/2025. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde do lixo hospitalar e biológico em bombonas de 200l (25Kg), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Solidão-PE. Data da realização do julgamento: 03/04/2025 das 08h às 14h e finalizado em 04/04/2025. Empresa (s) participante (s): BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.863.530/0001-80 e TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.482.492/0001-52. Resultado do Julgamento: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.863.530/0001-80, vencedora e habilitada para o item único: 1, no valor global: R$ 22.680,00. Empresa desclassificada: Não houve. Itens/lotes Desertos/Fracassados: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 4 de abril de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Nº: 037/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender às necessidades da escola municipal José Gonçalves do nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. Data do julgamento: 15/04/2025 das 08h às 14h e finalizado em 16/02/2025. Empresa(s) participante(s): Criativa Imports LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99 e 100 SPORTS LTDA, CNPJ: 29.761.115/0001-80. Resultado do Julgamento: 100 SPORTS LTDA, CNPJ: 29.761.115/0001-80, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 -11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 -20 - 21 - 22 - 23, no valor global: R$ 16.381,50 e Criativa Imports LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os itens: 17 - 18, no valor global: R$ 2.999,65. Empresa desclassificada: Não houve. Itens/lotes Desertos/Fracassados: Não houve. Informações: Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87)3830-1141/1140; e-mail:[email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 16 de abril de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes do município de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura 09/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 23 de abril de 2025. DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA Secretária de Assistência Social