DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 23 de abril de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios no valor de R$ 2.245.983,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmuni- cipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 7 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 14 de abril de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/05/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. ALTOS (PI), 23 de abril de 2025. JOANA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 064/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 13.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na Escola Municipal Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: EMENDA FEDERAL e outros. Cópia do edital: https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 22 de abril de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 081/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 13.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a conclusão das obras de construção de creche tipo B - Pro-Infância (2025) município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: EMENDA FEDERAL / CONVÊNIO - 1829.2011 e outros. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 22 de abril de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Bom Princípio do Piauí(pi), informa que foi adiado para o dia 12/05/2025, às 10h, a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, Destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Princípio do Piauí-pi. Bom Princípio do Piauí -PI, 23 de abril de 2025. KELSON VIEIRA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 5/25. Objeto: prestação de serviços de levantamento patrimonial, tombamento, elaboração de inventário físico-financeiro e alimentação do sistema de gerenciamento de dados contábeis da Prefeitura. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Buriti dos Montes/PI, 23 de abril de 2025. ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 01.1604/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior-PI. CONTRATADA: PLANACO N PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.164.260/0001-89. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração do projeto de técnico de engenharia para reforma do Teatro Municipal Sigefredo Pacheco no Município de Campo Maior-PI, objeto do Convênio nº 972004/2024/MTUR, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Campo Maior-PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VALOR: R$ 27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Luís Rodrigues Lima, pela CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Odivaldo Mendes Viana, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Pregão Eletr. 14/25. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de equipamentos de Informática, Ar condicionado, Eletrodomésticos, Sistema de Vigilância, Borracharia, Lavagem para atender as necessidades do Município. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 12/05/25 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, ISS e outras. Castelo do Piauí/PI, 23 de abril de 2025. JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 06/25. Objeto: prestação de serviços de levantamento patrimonial, tombamento, elaboração de inventário físico-financeiro e alimentação do sistema de gerenciamento de dados contábeis para atender as necessidades do Município. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 23 de abril de 2025. JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo para a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus E Outros Recurso Do Orçamento De 2025. Data da abertura: 09 de maio de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de atendimento aos usuários do Sistema de Saúde, visando à melhoria dos serviços e à disponibilização de profissionais em regime de Plantão Para Atendimento no município de Cocal dos Alves - PI. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Conta de Convenio De Estado 18171-4, Fus e Outros Recurso do Orçamento De 2025. Data da abertura: 09 de maio de 2025, a partir das 10:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves (PI), 23 de abril de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A P. M. de Curimatá - PI, torna público, que realizará Concorrência Nº 004/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Campo Society no Município de Curimatá/Pi, Proposta 008622/2024. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]. Abertura da sessão eletrônica: dia 09 de maio de 2025, às 09:00 (nove horas), no sítio eletrônico: www.combrasbr.com.br. Curimatá (PI), 23 de abril de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na Zona Urbana do Município de Curral Novo do Piauí, com critério de julgamento menor preço global. Dispensa nº 005/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 29/04/2025. Início do acolhimento: 23/04/2025 às 08:00 h até 29/04/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$: 98.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí-PI, ou no E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 23 de abril de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação