DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Seção Pública: às 08h:30min do dia 09/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 11h do dia 09/05/2025. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/ local: https://bnc.org.br/ - "Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e- mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 22 de abril de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 019/2025. Pregão Eletrônico n° 008/2025. Contratante: Prefeitura M. de Itainópolis/pi. Contratada: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (GRUPO SUPRIMENTOS), (CNPJ no20.053.602/0001-14). OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades do Município. VALOR GLOBAL: R$ 379.997,99. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 24/03/2025. Proc. Administrativo n° 018/2025 - CPL/PMI. Pregão Eletrônico n° 008/2025- SRP. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades do Município. ASS I N AT U R A : 20/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Órgão gerenciador: Prefeitura M. de Itainópolis/PI. Órgãos participantes: Fundo M. de Assistência Social (FMAS); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); Secretaria M. de Educação.PESSOA JURÍDICADETENTORA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (GRUPO SUPRIMENTOS), CNPJ n° 20.053.602/0001-14. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: Distrifácil - Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 37.517.569/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 01/2025/PMIG/PI; Ata de Registro de Preços nº 01/2025/PMIG/PI; Decreto Federal nº 11.462/2023. Processo de Adesão nº 053/2025/PMJM/PI Termo de Cooperação Técnica nº 01.0804/2025/PMIG/PI. Valor Global: R$ 2.250.218,50 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, PNAE FMS, FUS, FMAS, FME, CRIANÇA FELIZ, CRAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2007.0000; 04.322.0005.2052.0000; 12.361.0012.2125.0000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0012.2026.0000; 12.361.0012.2175.0000; 10.306.0004.2149.0000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2073.0000; 08.244.0003.2192.0000. Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Distrifácil - Distribuidora de Alimentos Ltda: Igor Giuliano Silva Brasil Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa (diário oficial) para a prestação dos serviços de publicação e impressão de diário oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CON T R AT A D O : DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico 015/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Processo de Administrativo nº 071/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fonte de Recurso: FPM, ICMS - Dotação Orçamentaria: 04.122.0005.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/01/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME.: Luzinaldo dos Santos Soares. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.053/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Chamada Pública Nº. 01/2025/PMJM/PI, destinado a aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com os credenciados: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.845,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 37.033,00 (Trinta e Sete Mil e Trinta e Três Reais); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 33.161,00 (Trinta e Três Mil Cento e Sessenta e Um Reais), ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA: R$ 38.458,00 (Trinta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais), os valores adjudicados serão pagos conforme solicitação feita por ordem de compra. Jardim do Mulato (PI), 22 de abril de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.053/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da Chamada Pública como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento a Chamada Pública nº. 01/2025/PMJM/PI, destinado a Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo credenciadas: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.845,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 37.033,00 (Trinta e Sete Mil e Trinta e Três Reais); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 33.161,00 (Trinta e Três Mil Cento e Sessenta e Um Reais), ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA: R$ 38.458,00 (Trinta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais) e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato (PI), 22 de abril de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor preço, em 12/05/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de conclusão de escola de 06(seis) salas de aula, padrão FNDE, localizada no Povoado Café do Vento no Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Termo de compromisso nº 32333/2014 (167474) FNDE/MEC, recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 14h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 16h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: emenda e outros do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira