DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Paes Landim/PI. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Os interessados (fornecedores individuais, grupos formais ou informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 28 de abril a 19 de maio, diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Moraes, s/n - Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Paes Landim, 23 de abril de 2025. JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMP PROC.ADM Nº 021/2025.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de transporte de alunato, com disponibilização de frota , com condutor habilitado, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeirais-PI, abrangendo o translado regular e seguro de estudantes da educação básica entre as comunidades rurais e os estabelecimentos de ensino, em conformidade com as rotas, frequências e quilometragens previamente estabelecidas pela administração pública.TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de brasília), data da rodada de lances: 09.05.2025, horário: 09:15h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://licitapalmeiraispi.com.br ,www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.informações: rua venâncio borges, 710,centro, palmeirais -pi. informações: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 R E M A R C AÇ ÃO Registro de Preços objetivando aquisição e instalação de parques, aparelhos para prática esportiva, mobiliários, play dog e abrigos para ponto de parada de ônibus visando atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital, para a data a seguir. Início de acolhimento: 08/04/2025 A DATA DE ABERTURA: 07/05/2025 às 09:30; Data da disputa: 07/05/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTA: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected]. Parnaíba (PI), 23 de abril de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 036/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.05.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta médica nas áreas de clínica geral e psiquiatria para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 050/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 07.05.2025, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde- compraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 051/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 09.05.2025, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde-compraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 053/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.05.2025, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 054/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 09.05.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação creche Tia Maria Jesus Teixeira sede e reforma do anexo e ampliação da creche Tia Teresinha povoado cajueiro para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 23 de abril de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Espécie:Contrato para serviços. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 07/2025. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde Municipal. CNPJ sob Nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO:PLANEJAR MAIS SAÚDE LTDA-ME, CNPJ sob nº 55.254.290/0001-91. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria, na alimentação de Sistemas para captação de projetos na área da Saúde-SAIPS, INVESTUS, FNS, TRANSFEREGOV, SIGRP, E- GESTOR E SISMOB, para atender demandas na Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - Piauí. VALOR DE R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias.TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DA S PROPOSTAS: 08/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 23 de abril de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 12.710.740/0001-09. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 36.544,52 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: FUS e Outros da Prefeitura. DATA: 11 de abril de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal FELIPE MELO MARTINS. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Pregão Eletrônico 25/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 09/05/25 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de peças para veículos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, BL GBF, BL GSUAS, Custeio, Contra Partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Pregão Eletrônico 27/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 09/05/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de cesta básica. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, BL GBF, BL GSUAS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 23 de abril de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 26/25. Objeto: locação de softwares para o sistema de contabilidade pública integrado, módulos compras, almoxarifado e patrimônio e ainda, hospedagem da base de dados em ambiente nuvem (datacenter), incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 23 de abril de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação