DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 22 de abril de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE LINHA PESADA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 08 de maio de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 22 de abril de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Conc. Elet. sob o nº 006/2025 - Proc. Admin. Nº 00000324/2025 - Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São Braz do Piauí - PI, de acordo com o Convênio nº 943488/202 - MIDR/CAIXA, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto Básico. VL. EST: R$ 464.190,84 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 943488/2023 - MIDR/CAIXA, consignados no orçamento municipal vigente. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 24 de abril de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 14 de maio de 2025 às 08:00h (oito horas). DISPUTA PREÇOS: 14 de maio de 2025 às 09:30 (Nove horas e trinta minutos), local realização da licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. São Braz do Piauí - PI, 23 de abril de 2025. EDUARDO SILVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI, torna público, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, que reconhece a Dispensa De Licitação Para A Contratação Do Centro De Integração Empresa-Escola - CIEE, entidade sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de agente de integração de estágio, visando à operacionalização e supervisão de programa de estágio para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público ou privado. O processo administrativo que fundamenta esta contratação foi devidamente instruído, com a apresentação do Termo de ]Referência, justificativas, documentos de habilitação da contratada, proposta comercial, e demais elementos que comprovam a regularidade e a vantajosidade da contratação. A proposta comercial com os documentos de habilitação, deverá ser encaminhada até o dia 29 de abril de 2025, por meio da plataforma Licitanet, estando o processo já devidamente instruído, com as justificativas técnicas, Termo de Referência e dotação orçamentária. A contratação será formalizada por meio de instrumento contratual, nos termos do art. 89 da Lei nº 14.133/2021. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 23 de abril de 2025. ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 004/2025. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025. CONTRATO N° 053/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: COSTA & BRITO COMUNICAÇÃO LTDA "R2 COMUNICAÇÕES", inscrita no CNPJ n° 15.009.045/0001-02. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADA A DESENVOLVER MÉTODOS ESTRATÉGICOS ATINENTES A AFASTAR PROBLEMAS E/OU CRISES CAUSADOS PELA INEFICIÊNCIA OU INCONGRUÊNCIA DA REGULAR COMUNICAÇÃO, A FIM DE UNIFICAR CONDIÇÕES E ELEMENTOS PARA MELHOR REGULARIZAR E ADEQUAR O PLANEJAMENTO DA GESTÃO COM RELAÇÃO A SATISFAÇÃO POPULAR, EXECUTANDO E MONITORANDO, NO DECORRER DO CONTRATO, ATIVIDADES INERENTES AO MARKETING INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE AÇÕES DISTINTAS, MAS PERTINENTES E PROPÍCIAS, DE INTERESSE LOCAL, REGIONAL, ESTADUAL E, QUANDO FOR O CASO, FEDERAL OBSERVADA A SÍNTESE, PECULIARIDADES E APLICABILIDADE DAS TÉCNICAS ADEQUADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBTENÇÃO DE RESULTADOS AFINS. Recurso: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR; PROJETO AT I V I DA D E 04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 ELEEMNTO: 3.3.90.3 3.3.90.35 FONTE DE RECURSO 500, 706, 708, 710. Vigência por 12 (doze) meses. Valor Total de R$ R$ 91.770,00 (noventa e um mil, setecentos e setenta reais). Assinatura: 26/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 005/2025. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025. CONTRATO N° 060/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 48.573.377/0001-66. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO-SE OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Recurso: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR/ EDUCAÇÃO: PNAE PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0032.2240.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 552. Vigência por 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 1.079.059,20 (Um milhão setenta e nove mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO SETOR DE SAÚDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.836.848/0001-04 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 352.500,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SAÚDE-FMS: FUS/ADMINISTRAÇÃO- FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.1166.0000 10.301.0025.1662.0000 ELEMENTO: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2025 CONTRATO ADMINISTR AT I V O N° 069/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRAT A D O : DIPROMED-DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.286.687-0001- 73. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses VALOR GLOBAL: R$ 1.746.843,20 (Um milhão setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SAÚDE PROJETO ATI V I DA D E 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 PA 42/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 09/05/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 3.855.900,12 (três milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais e doze centavos).Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br. São João do Piauí-PI, 22 de abril de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 PA 43/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ PARA CONCESSÃO A USUARIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI DA D E SOCIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXILIO NATALIDADE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/05/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 69.652,29(sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 22 de abril de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, QUE P R O M OV A O CONTROLE DE ABASTECIMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DOS ÓRGÃO, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 09:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).VALOR PREVISTO: R$ 133.544,00 (Centos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO/FUS/ FMAS); 550 (QSE); 553 (PNATE); 569 (FNDE); 600 (CUSTEIO/EMENDA); 660 (PROGRAMAS FMAS); 669 (OUTROS PROGRAMAS FMAS). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 16 de abril de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.2490/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRAT A D O : POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME. CNPJ: 48.784.884/0001-49. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025/PMA/PI. Decreto Federal 11.462/2023. Ata de Registro de Preços nº 05/2025/PMA/PI. Valor Global: R$ 1.432.390,27 (Um milhão quatrocentos e trinta e