DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400317 317 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dois mil trezentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS FUNDEB 30%, FMAS, FMS, FME - Dotação orçamentária: 04.122.0002.2040.0000; 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2203.0000; 10.301.0005.2160.0000; 10.302.0005.2196.0000; 08.244.0009.2104.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 540, 541, 543. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: Polo Distribuidora de Medicamentos e Material de Escritório Ltda - ME: João Henrique Sousa Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATUAL Nº 66/2025 Processo Administrativo nº 041/2025; Procedimento de Contratação: Concorrência Eletrônico - 001/2025; Contratante: O município de Vila Nova do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, desta cidade, neste ato representado pelo prefeito, o Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Ideal Serviços de Limpeza & Construções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 25.079.729/0001-26, com sede na Rua Luciano Jose Leal - CEP 64688-000. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Povoado São João Batista (Zona Rural) município de Vila Nova. Valor global: R$ 370.710,37 (trezentos e setenta mil setecentos e dez reais e trinta e sete centavos). Vigência: 22/04/2025 21/04/2026. Fonte de Pagamento: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio, Convênio nº 966439/2024, Proposta nº 021541/2024. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 041/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor da empresa vencedora Ideal Serviços de Limpeza & Construções LTDA, CNPJ: 25.079.729/0001-26, com o preço total de R$ 370.710,37 (trezentos e setenta mil setecentos e dez reais e trinta e sete centavos). Vila Nova do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Sec. de Educação através da CPL de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta de preços (projeto de venda) dos agricultores do município de Alexandria/RN, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2025 a partir do dia 25/04/2024 até o dia 16/05/2025 na sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, sala da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN, no horário comercial de segunda a sexta-feira. Com o seguinte objeto: Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de junho de 2013 (FNDE), e suas alterações. Conforme quantitativos e especificações constantes do ANEXO I, do instrumento convocatório. O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço acima mediante requerimento contendo o número da chamada pública, o nome/razão social, endereço e CPF/CNPJ do requisitante. Outros esclarecimentos poderão ser prestados na sede da secretaria de educação ou através do foe(84)33812380 ou e-mail: [email protected]. Em 23 de abril de 2025 SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA Secretaria de educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 09/05/2025 às 08h:00min, cujo objeto é REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO DE MARCENARIA, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 23 de abril de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica nº 13/2025 Publicado no DOU, Seção III do dia 23/04/2025, na pág. 300. Na data - Onde-se lê: "17 de abril de 2025". Leia -se: "22 de abril de 2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, torna público a quem interessar, que estará realizando, através do Edital nº 002/2025, a Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais nas Áreas da Educação e Assistência Social, sem fins lucrativos, junto ao município de Bom Jesus/RN, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e no Decreto Municipal nº 017, de 19 de julho de 2023. Poderão se habilitar à QUALIFICAÇÃO pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da Educação e Assistência Social. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de QUALIFICAÇÃO como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas no Edital n.º 002/2025, que poderá ter sua solicitação encaminhada à Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, através do endereço eletrônico [email protected] ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. Bom Jesus/RN, 23 de abril de 2025 DANIEL SILVA PINHEIRO Presidente da Comissão de Seleção de Julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 107/2025, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA MEMEU VALE - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD E RUA SILVIO ROMERO - BAIRRO MAYNARD, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, especificadas no instrumento convocatório. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 23 de abril de 2025 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 29 de maio de 2025 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 22 de abril de 2025. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Agente de Contratação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0768, de 02 de abril de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 09 de maio de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 23 de abril de 2025 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 1CR02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR02/2024 - R Sena Locação e Serviços de Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.03.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 1CR05/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR05/2025 - L. N. Guedes Serviços de Engenharia - 1º Aditivo - acréscimo de R 4,50. ASSINATURA: 14.04.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 1CR06/2025 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação da Rua Berto Sabino e Rua Maria de Fatima, incluindo os serviços preliminares com instalação de placa da obra e Serviços topográficos, movimento de terra, assentamento de guias pré-moldadas, pavimentação em paralelepípedo e pintura de guias. (Emenda Parlamentar Dep. Joao Maia nº 202424460011) (CONTA DE RECURSO CAIXA ECONOMICA FEDERAL /CONTA: 6672055-3):. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR06/2025 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 16.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de maio de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de bombonieres, destinadas ao atendimento das demandas dos eventos infantis promovidos pelos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência, observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=754 Felipe Guerra/RN, 23 de abril de 2025 Wileano Leite de Góis Pregoeiro