DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de- licitacoes/. Itajá/RN, 23 de abril de 2025 NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente da CPL/PMI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Termo de contrato, que fazem entre si o MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN e a EMPRESA ANJOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.678.703/0001-00. Processo Administrativo nº 029/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: ANJOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.678.703/0001- 00, estabelecida na Rua: Tomaz Pereira, nº 202, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.053-210, sendo representada pelo(a) senhor(a) VITOR NATAN FERNANDES DE ALMEIDA, portador(a) do CPF: XXX.814.994-XX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, CRONOGRAMAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O EDITAL E SEUS ANEXOS. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pelo fornecimento dos serviços ora contratados, será pago de acordo com as ordens de serviço emitidas, perfazendo o valor total global de R$ 348.400,17 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 11 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 11 de abril de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal. RAQUEL LIMA DE MOURA - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes. ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.678.703/0001-00 - VITOR NATAN FERNANDES DE ALMEIDA - CPF: XXX.814.994-XX CONTRATADA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data da sessão: 05/05/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Jardim de Angicos/RN, 23 de abril de 2025 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 07/05/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 006/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar) e Coffe Break, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 23 de abril de 2025 LUANA DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 006/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 24/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 08/05/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 08/05/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Lajes Pintadas/RN, 23 de abril de 2025 JOSÉ EDSON GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- TP TOMADA DE PREÇO: n° 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN, no Município de Lucrécia/RN. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerada da data desta publicação, se manifestar junto à Central de Contratações Municipais objetivando a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 90 da Lei n° 14.133/2021, em virtude da rescisão de contrata de empresa anteriormente contratada. Convocada: GS CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. CNPJ: 05.052.764/0001-44. Valor: R$ 1.373.915,36 (Hum milhão trezentos e setenta e três mil novecentos e quinze reais e trinta reais). NFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia, Sala de Licitações, Rua dos Poderes, n° 256, Centro, Lucrécia - RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: [email protected]. Lucrécia/RN, 23 de abril de 2025. ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis (Alteplase e Tenecteplase) na apresentação de seringa pré- carregada para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves (UPA-Macaíba) e da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Uni Hospitalar Ltda - CNPJ: 07.484.373/0001-24; Valor Global: R$ 1.299.809,40 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e nove reais e quarenta centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Christian Mendes Oliveira Tavares - Representante Legal; Data da assinatura: 16/04/2025; Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo- Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 04/2022. Dispensa nº 01/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locadora: Maria Silvani Tavares dos Santos - CPF: 595.XXX.XXX-72. Vigência: 05/04/2025 a 05/07/2025. Valor: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 04/04/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SME Processo Administrativo nº 198/2024. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/202 e nos princípios da economicidade e do interesse público, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 04/2024-SME, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Mossoró-RN, 16 de abril de 2025. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Processo nº 305001/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 08 de maio de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE E/OU INCORPORADA AO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 22 de abril de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Processo nº 307383/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de maio de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2025, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil - SINAPI (02/2025 - Sem Desoneração), destinados à manutenção das Secretarias Municipais do Município de Nova Cruz - RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 23 de abril de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação