DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olho d´Água do Borges - RN, 22 de abril de 2025 WALMIR ARAÚJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 21/2024/SESAD (Comprasnet: 90021), cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN, agendada para o dia 17 de abril de 2025, está suspensa para adequações no Termo de Referência por parte do Departamento interessado na contratação. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Parnamirim/RN, 14 de abril de 2025. CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR P r e g o e i r o / S ES A D AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SESAD REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a sessão de disputa cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Lavanderia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDM foi REAPRAZADA para o dia 08 de maio de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 10 de abril de 2025. CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 SRP REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 09 de maio de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 23 de abril de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/05/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 25/04/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 23 de abril de 2025 ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Chamada Pública nº 1/2025, publicado na Edição do dia 15/04/2025, Seção 3, pág. 292, do D.O.U, no texto onde se lê: "dia 15/04/2025 até o dia 15/05/2025, às 09h00min", leia-se: "do dia 15/04/2025 até o dia 09/05/2025, às 09h05min". PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 022025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 2025021200001 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.2025-PE-SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025021200001, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001.2025-PE-SEDUC, realizada pela Prefeitura Municipal de Varjota/CE em 12/02/2025; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 29.182.368/0001-08; Objeto: Adesão a ata de registro de Preços nº 2025021200001 do Pregão eletrônico nº 001.2025-PR-SEDUC entre a Prefeitura Municipal de Varjota/CE e a EDITORA NA ESCOLA LTDA; Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001.2025-PE-SEDUC- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE; Valor total da ata oriunda da prefeitura municipal de Varjota/CE é de R$ 1.999.562,20 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e dois e vinte centavos); tipo de adesão: trata-se de uma adesão da ARP no valor de R$ 999.781,10 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e dez centavos); Programa de Trabalho: 12.365.0008.2018.0000 - MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE 12.365.0008.2019.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor da Contratação: R$ 385.614,86 (Trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e catorze reais e oitenta e seis centavos) Fundamentação da Contratação: Lei 14.133/2021 Vigência do Contrato: de 22/04/2025 a 12/02/2026; SIGNATÁRIO DAYANE DA SILVA BATISTA Prefeita Municipal RENAN ROGER VIANA DE SÁ MACIEL Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Construção de Adutora Para Abastecimento de Água, Viabilizando Melhoria Hídrica das Comunidades de Carnaubal e Vila de Assis Chateaubriand Zona Rural de Touros/ RN, Conforme Convênio nº 925898/2022 - Ministerio da Integração e Desenvolvimento Regional. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): RG SOLUCOES LTDA . .CNPJ: 33.073.477/0001-56. . .Endereço: R ANTONIO GONCALVES CHAVES, 2035, LAGOA DE SANTO ANTONIO, MACAIBA /RN, CEP: 59288-280. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .01 .CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND ZONA RURAL DE TOUROS/ RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. .Obra .1,000000 .1.459.011,98 .1.459.011,98 . .Total: .1.459.011,98 Touros/RN, 22 de abril de 2025 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 1/2025, a empresa: RG SOLUCOES LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND ZONA RURAL DE TOUROS/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): RG SOLUCOES LTDA . .CNPJ: 33.073.477/0001-56. . .Endereço: R ANTONIO GONCALVES CHAVES, 2035, LAGOA DE SANTO ANTONIO, MACAIBA /RN, CEP: 59288-280. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .01 .CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND ZONA RURAL DE TOUROS/ RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. .Obra .1,000000 .1.459.011,98 .1.459.011,98 . .Total: .1.459.011,98 Touros/RN, 22 de abril de 2025 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito