DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Aquisição de aquisição de 2 Caminhões Caçamba 12m³ 0KM para ampliar a conservação das estradas rurais do Município de Bagé - Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Nº 921377/2021. Recebimento das propostas até o dia 07/05/2025, às 14h no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 14h30min do dia 07/05/2025 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Aquisição de 1 (uma) motoniveladora nova, zero quilômetro (0 km), com o objetivo de ampliar as ações de conservação das estradas rurais no Município de Bagé - Convênio nº 921503/2021 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Recebimento das propostas até o dia 08/05/2025, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 08/05/2025 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3247-1790. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 23 de abril de 2025. LUIS FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Estrada Geral Linha Rodrigues da Rosa e Estrada Geral Linha Pimenta a Arroio Canoas. Nova data de Realização: dia 28/5/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 08/05/2025, às 09h10min, a Chamada Pública n.º 02/2025, conforme Edital de Chamada Pública n.º 02/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 07/05/2025, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 32/2025, conforme Edital n.º 32/2025, que tem por objeto a aquisição de um "veículo de passeio", com capacidade para 05 pessoas e 0 km, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme emenda parlamentar fundo municipal de saúde FMS Barra do Ribeiro RS, Proposta 13852788000124004/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar. Abertura: 09/05/2025 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone (55) 3197 0063, e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 15 de abril de 2025. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇAO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICIPIO DE BOSSOROCA - RS, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 16/2025, do tipo menor preço unitário no item, referente aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 4308003 - Deputada Any Ortiz - Proposta 14272.517000/1240-06 - Secretaria Municipal de Saúde foi REVOGADO, no exercício de competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Bossoroca/RS, 22 de abril de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 08 de maio de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de eletrodomésticos e materiais de cantina para atender a demanda de algumas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, RS, 23 de abril de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2025 Objeto: Contratação de empresa para serviços elétricos e de ar condicionado para as secretarias municipais de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 12 de maio de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 23 de abril de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA (SRP) Nº 2/2025 Processo nº 036/2025. Menor Preço Objeto: Aquisição de Kit de Saúde Bucal. Dia 05/05/2025, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Brasil Antonio Sartori/Prefeito. Pregão Eletrônico (SRP) 10/2025. Proc. nº 042/2025. Menor Preço. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos para manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 08/05/2025, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua Francisco Richter, 601- (55) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Pregão Eletrônico 006/2025 de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detonação e desmonte a frio e rochas. Altera a data de abertura passando a ser dia 09 de maio de 2025, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Feliz, RS, 23 de abril de 2025. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 (Processo Digital n.°17264/2025) - O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em serviço no estilo "Home Care para a prestação de serviços especializados em saúde para atender a demanda da casa de acolhimento do município nas seguintes áreas: Enfermagem, fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 28/04/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 28/04/ 2025 às 09h01min; Data e hora final da etapa de lances: 28/04/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 22 de abril de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Menor Preço por Item. Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 3/2025 para Registro de Preço de Medicamentos, Fraldas e Afins, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nº 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 25/04/2025, até às 09:55 h do dia 09/05/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 09/05/2025, horário de Brasília - D F. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 24 de abril de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA Prefeito