DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução de Contrato de prestação de serviços de assessoria à Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, para adesão, monitoramento e prestação de contas de programas federais vinculados à área da educação. Contratada: TJ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2025. Assinatura: 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PNAE. Propostas: de 25/04/2025 às 8h, até às 9h de 16/05/2025. Abertura: 16/05/2025, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. Jaquirana, RS, 23 de abril de 2024. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Contrato de Repasse nº 948642/2023/MDASCF/Caixa. Realização: dia 13/5/2025, às 10h. Informações pelo telefone: (51) 99988-0754, ou pelos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. Passa Sete/RS, 23 de abril de 2025. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aviso de Abertura de Licitação - O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 08 de maio de 2025, às 09:00 hrs, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 002/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza para todas as Secretarias Municipais, a licitação ocorrerá no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 23 de abril de 2025. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: o Município de Pejuçara retifica o Edital de licitação cujo objeto é o Registro de preços, visando futuras contratações centralizadas para a aquisição de luminárias LED, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Pejuçara: altera o prazo de entrega do subitem 21.4 do Edital e 5.4 da Minuta da Ata de Registro Preços e determina nova data e horário para a sessão virtual. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 08/05/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 23 de abril de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 - PROCESSO 25.0.000044533-1, para a contratação de empresa para execução de obra de construção do novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Leste/Nordeste, localizado na Rua Ney da Gama Ahrends, 473, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 08 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. Porto Alegre, 23 de abril de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório 077/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da CRECHE- EMEI BEM ME QUER-PADRÃO FNDE-TIPO II, na Rua Luis Demari, centro, município de PUITNGA/RS, com área de 891,68m², com recursos do TERMO DE COMPROMISSO nº 972408/2024/FNDE/CAIXA do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e próprios do Município, (menor preço global). Abertura: 09/05/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone (51) 99242 7121. Edital no site do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga/RS, 23/04/2025. JULIANO MORETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: contratação referente à execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Bozano e a Av. Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 03/06/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de abril de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Realização: dia 7/5/2025, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025. Objeto: Contratação de serviços de torno e elétrica. Realização: dia 13/5/2025, às 10h. AVISO DE ALTERAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 020/2025. Objeto: Contratação de serviços médicos para ESF I. Nova data de realização: dia 9/5/2025, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 23 de abril 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024 - aquisição de equipamentos de videomonitoramento instalados, em cumprimento à Emenda Especial do Deputado Alceu Moreira e ao Termo de Convênio FPE n° 2739/2024 - CDTV n° 389/2023. (itens 01, 02 e 03), Valor total: R$ 547.000,00, empresa: IXP Tecnologia LTDA, CNPJ 54.607.614/0001-65 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - altera descrição, quantidade do item 74 e data de abertura Sendo a abertura dia 07 de maio de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 23 de abril de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: DCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 33.493.200/0001-82 Objeto: Contratação de empresa especializada para a continuação da construção do remanescente de obra da Escola de 06 Salas, com fornecimento de material, em Terra de Areia - RS. Valor Total: R$ 490.700,00 (quatrocentos e noventa mil e setecentos reais). Prazo de Execução: 120 dias. Data de Emissão: 16 de abril de 2025. JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22/04/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Licitação Pregão nº 018/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a publicação de errata do edital de Pregão Presencial 018/2025 Registro de Preço 14. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 22 de abril de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito