DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400325 325 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Licitatório nº 0066/2025 O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 14/05/2025, às 13:30 horas, o Processo Licitatório nº. 066/2025, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico N. 040/2025, do tipo Menor Preço por Item, com entrega imediata. Objeto: O objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é a aquisição de Kits educacionais, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital. Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br. e www.bll.org.br. Informações: (49) 3555-7018. Município de Ouro/SC, 23/04/2025. Registro no TCE: D2E54B98EAD5BC51C5EA181A5F000651E74ED7DA EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP Processo Licitatório 051/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 034/2025 - RP - MULTIENTIDADE Código registro TCE: 149BB2D57296AE5A2F1BCF5DE72E22E4F86F2D79 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 08 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 22 de abril de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 157.1-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ sob nº 83.102.269/0001-06 CONTRATADA; ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA - CNPJ sob o nº 85.383.990/0001-47 PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE - LICITAÇÃO Nº 173/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO", prorroga o prazo de execução em 04(Quatro) meses (27/03/2025 findando em 27/07/2025), sendo a vigência prorrogada também por 04(Quatro) meses (27/03/2025 findando em 27/07/2025) VIGÊNCIA: 27/03/2025 findando em 27/07/2025 BASE LEGAL: Artigo 111 da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14001-1015-344905198-15001010000 14001-1015-344905198-25737700000 14001-1015-344905198-15007000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 112/2022 Sequência: 6 Processo nº: 149/2022 - Tomada de preços nº: 19/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773- 16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil. Valor: 936.304,57 Vigência: 12/07/2023 Data da Assinatura: 14/04/2025 Nova Data Vigência: 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0060/2025. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Estilo Ativo Servicos Ltda CNPJ: 19.326.019/0001-50. Objeto: Contratação de Empresa com profissionais qualificados para desenvolver/realizar atividades físicas de solo e hidroginástica e Empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina aquecida, visando suprir a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação em atendimento ao Centro de Convivência do Idoso "Vitorino Thomé" de Xaxim/SC. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. Valor do Contrato: R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Licitação: Processo Licitatório n° 0134/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2025. Xaxim/SC, 24 de abril de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE. Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 37/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025 Objeto: Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares e fórmulas nutricionais enterais e orais para atender a demanda de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina. O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2025 que será realizado às 09h00min do dia 12/05/2025. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 23 de abril de 2025. PAULA ANDRÉIA VALÉSE Secretária de Finanças EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Segundo Termo de Aditamento do Contrato nº 19/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA (PRORROGAÇÃO DE PRAZO). Processo Licitatório n.º 141/2023 Pregão Eletrônico n.º 06/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CNPJ: 43.008.291/0001-77 CONTRATADA: ZATI EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA - ME CNPJ: 13.324.232/0001-47 Contrato nº. 19/2024 Objeto contratual: Contratação de empresa especializada para obra de modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no município de Adamantina/SP - Aquisição e instalação de Academia ao ar livre, conforme Contrato de Repasse nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Do Valor Contratual: Permanece inalterado, ou seja, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o importe total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Da Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, com início em 23 de abril de 2025 e término em 22 de julho de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditamento: 18/02/2025. Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditamento: 22/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 21/2025-Alto Alegre, 23/04/2025. Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, até Dezembro de 2025. Os agricultores familiares que tiverem interesse no fornecimento destes produtos devem procurar o Setor de Compras da Prefeitura do Município de Alto Alegre e deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelope lacrado, não transparente, devidamente identificado até o dia 12/05/2025, às 8:00hs. Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00hs, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, Alto Alegre/SP. No sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br Informações no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO (PRORROGAÇÃO) CONTRATUAL. COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contrato nº 1/2024. Contratada: S R SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA, para execução de serviços de reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado (com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA. Prorroga-se o Contrato até 22/4/2025, podendo ser prorrogado. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Álvares Machado, 22 de outubro de 2024. Marcia Regina Sonvenso Ambrosio - Presidente. EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO (SUPRESSÃO) CONTRATUAL. COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contrato nº 1/2024. Contratada: S R SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA, para execução de serviços de reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado (com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA. Suprime-se o valor de R$ 557,07. Valor atualizado do Contrato: R$ 263.458,55. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Álvares Machado, 1º de abril de 2025. Marcia Regina Sonvenso Ambrosio - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Inicial Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 106/2024 - Repetido II - Retificado I, Processo Licitatório: N.º 9657/2024 Contrato: N.º 1024-2025 de 16/04/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: AUFI VEICULOS E MAQUINAS LTDA - CNPJ Nº 48.527.394/0001-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote Único, Quant 01, Descrição do produto Automóvel utilitário, tipo picape, para cargas leves, motor 1.0, completo, zero km, conforme termo de referência, Marca STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.3 FLEX 2025. Valor: R$ 108.786,67 (cento e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de preços para aquisição de alimentos para cozinha piloto e demais setores." Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 12/05/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa-SP, 22 de abril de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito