DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400326 326 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada Por Preço Global para Reforma e Revitalização do Centro Esportivo "Fernando Rodrigues", Situado na Rua Maria Florinda, Gleba 10-A, Bairro Centro, no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 14 de Maio de 2025 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 03/2025); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 03/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 23 de abril de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 2/2025 PROCESSO Nº. 965/2025 BJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS. DATA ABERTURA: 28 (vinte e oito) de maio (05) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista. Campos Novos Paulista, 23 de abril de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 952/2025 OBJETO: "Registro de preços de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 12 DE MAIO 2025 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br -EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 23 de abril de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 028/2025; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA: 22/04/2025. CONTRATADA: MLB COMERCIAL LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.394.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 049/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 43.150,00 (quarenta e três mil, cento e cinquenta reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 38.575,00 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 136.210,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e dez reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: H H CAVALARO EIRELI. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 053/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 187.759,70 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 054/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 30.583,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta e três reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 055/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: JT MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 7.690,00 (sete mil, seiscentos e noventa reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 90.950,00 (noventa mil, novecentos e cinquenta reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 701.291,00 (setecentos e um mil, duzentos e noventa e um reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: METTA FARMACEUTICA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 059/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: OCTO FARMACO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 47.726,00 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 39.175,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 061/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 155.640,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 062/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 61.095,00 (sessenta e um mil e noventa e cinco reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 064/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 065/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 117.850,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). Charqueada/SP, 23 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 066/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA