DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400328 328 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº E 1328/2025 - Tipo: Menor Preço Global. Adjudico o Objeto a presente licitação refere-se à Contratação de empresa especializada, para implantação de recapeamento asfáltico na malha viária do perímetro urbano na Rua Padre Donizete - Bairro Jardim Campestre II no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo - I do Edital. Homologo, para Empresa: L A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 19.199.170/0001-75, Valor Total R$ 410.000,00. Embu Guaçu, 15 de abril de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1.185/2025 ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 1.185/2025. A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio torna público, a abertura de procedimento de prospecção no mercado imobiliário do município de Poá, visando à locação de imóvel destinado uso institucional da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Relações do Trabalho - ENCERRAMENTO DA ENTREGA DE PROPOSTAS: 13 de maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de maio de 2025, às 10:00 horas Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . Poá, 23 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 EDITAL Nº 17/2025. PROCESSO Nº 914/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 914/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasado em cilindros de 45 quilos, destinados a diversas secretarias municipais da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 13 de maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 23 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 EDITAL Nº 16/2025. PROCESSO Nº 13.275/2024 ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 13.275/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de BOMBA DE INSULINA, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 12 de Maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de Maio de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 23 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6611/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 09 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 25/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 09/05/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 09/05/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 23 de abril de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 158/2025. DATA 09/04/2025. CONTRATADA: VITTA FORTIS SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, compreendendo mão de obra e equipamentos de apoio tecnológico (Software E Hardware), com efetiva cobertura dos postos designados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. VALOR MENSAL: R$ 708.808,14. VALOR ANUAL: R$ 8.505.817,68. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 12/05/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 23 de abril de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Gastão Vidigal/SP torna público aos interessados, a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Fica alterado a data da sessão para o dia 20 de maio de 2025 às 09:00 horas. Abertura do envelope proposta e envelope documentos será na data de 20/05/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 009/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025 Contrato nº. 029/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE. Contratado: CAFFER & MARTINS LTDA. Valor: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Vigência: 08/04/2026 Assinatura: 08/04/2025. Guarani D'Oeste, 08 de abril de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a realização do Pregão Eletrônico 06/2025, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para os setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Iracemápolis. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 12 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 23 de abril de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 05/2025 de objeto a aquisição de produtos de higiene para uso na lavanderia, cozinha e limpeza em geral, com cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação teve sua data alterada e irá ocorrer às 09h00min do dia 12 de maio de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de maio de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/25 Edital Nº 20/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas, serão recebidos até o dia 13/05/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel 11 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/25 Edital Nº 24/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO SEDAN, entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 15/05/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.b). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira