DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal, 23 de abril de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 2.991-2/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de dieta infantil do tipo fórmulas infantis e compostos lácteos, com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos cardápios escolares de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2020. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: empresa, número do item e respectivo valor unitário, a saber: à empresa NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. ME: 01, R$27,00; 02, R$34,93; 03, R$42,69; 05, R$36,84; à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: 04, R$79,95; 06, R$85,46. Jaboticabal, 23 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2025 Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 260, em 22 de abril de 2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 169/2025, Pregão Eletrônico nº 11/2025 - no AVISO DE LICITAÇÃO: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 11/2025 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 24/2025. Jales - SP, 22 de março de 2025. SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 19/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de Tubos e Aduelas de Concreto Armado para implantação de Obras de Infraestrutura Urbana no Município, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 13 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 22 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 23/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções (preventivas e corretivas) em diversos equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 13 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº.05/2025 Pregão Eletrônico nº. 02/2025 Sistema de Registro de Preço nº 01/2025 O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, II, da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Jales-SP, 23 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Ref.: Pregão Eletrônico nº 16/25 - Processo nº 123/25 -O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 08 de maio de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 23 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO: Acréscimo de Quantitativo com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambeinte, e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 Jales - SP, 16 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MED ORTO FERNANDÓPOLIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSINATURA: 11/04/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 18 de março de 2025, pelo Procurador-Geral do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 189.350,28 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) anual. MODALIDA D E : Processo n° 23/2022 - Pregão Eletrônico n° 08/2022. VIGÊNCIA: Até 15 de abril de 2026, a partir de 16 de abril de 2025. Jales - SP, 11 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: CLINICA MEDICA MINDSET LTDA ASSINATURA: 11/04/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 18 de março de 2025, pelo Procurador-Geral do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 178.452,24 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 23/2022 - Pregão Eletrônico n° 08/2022 VIGÊNCIA: Até 15 de abril de 2026, a partir de 16 de abril de 2025. Jales - SP, 11 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. ASSINATURA: 22/04/2025. OBJETO: Prorrogação e Reajuste contrato com empresa especializada, para prestação de serviços que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 04 de abril de 2025, pelo Procurador do Município Dr. Marcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 11.034,73 (onze mil, trinta e quatro reais e setenta e três centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 52/2021 - Inexigibilidade n° 01/2021. VIGÊNCIA: Até 24 de abril de 2026, contados a partir de 25/04/2025. Jales - SP, 22 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA ASSINATURA: 22/04/2025 OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 77/2024, conforme artigos 137 inciso I e 138 inciso I da Lei nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2024 - Processo Licitatório nº 158/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 22/04/2025 Jales - SP, 22 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2025 Contrato Nº 68/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 71.894.323/0001-14. Processo nº 26/2025. Dispensa de Licitação nº 12/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM FRETE INCLUSO POR CONTA DA CONTRATADA, ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 29.147,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta e sete reais). Vigência: 23/04/2025 à 23/10/2025. Fiscal de Contrato: MICHEL ROSA DA SILVA.