DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400330 330 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 19/2025 Objeto: "CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILÃO PÚBLICO OFICIAL DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE M A R AC A Í / S P " . Os protocolos para pedido de credenciamento serão encaminhados por PROTOCOLO ELETRÔNICO via sistema 1DOC através do link https://maracai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=4801972&iser=01JMFJJH97170X7AG9DTC6WG51 e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento dos protocolos de credenciamento serão a partir da data desta publicação. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracaí. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos: [email protected]. Vigência do edital: 12 meses a partir da publicação. Maracaí - SP, 23 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 20/2025 Objeto: "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) CONFORME TABELA SINAPI/SP PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS". Os protocolos para pedido de credenciamento serão encaminhados por PROTOCOLO ELETRÔNICO via sistema 1DOC através do link https://maracai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=4801972&iser=01JMFJJH97170X7AG9DTC6WG51 e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento dos protocolos de credenciamento serão a partir da data desta publicação. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracaí. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos: [email protected]. Vigência do edital: 12 meses a partir da publicação. Maracaí - SP, 23 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 EDITAL PROCESSO Nº 25/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSUMOS PARA PACIENTES DIABETICOS E PLANTÃO SOCIAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/05/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/05/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 23 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 26/2025 Objeto: "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÕES DO CORPO (TANATOPRAXIA), TRANSLADO DE ATÉ 300KM E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES". Os protocolos para pedido de credenciamento serão encaminhados por PROTOCOLO ELETRÔNICO via sistema 1DOC através do link https://maracai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=4801972&iser=01JMFJJH97170X7AG9DTC6WG51 e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento dos protocolos de credenciamento serão a partir da data desta publicação. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracaí. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos: [email protected]. Vigência do edital: 12 meses a partir da publicação. Maracaí - SP, em 23 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a aquisição parcelada de combustível (etanol hidratado, gasolina comum e diesel S10), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis e bombas digitais em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.604.176,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 09/05/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 09/05/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 09/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 23 de abril de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PE RP Nº 17/2025 - PC 8659/2024 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - Laticínios - para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Abertura: 12/05/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. AVISOS DE LICITAÇÃO PE RP Nº 18/2025 - PC 9064/2024 Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 13/05/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512- 7821 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 27/2025 - PROCESSO Nº 1291/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARBONATO DE CÁLCIO - COMPRIMIDO (CORRESPONDENTE A 500 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR) As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 16 de abril de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 17/2024 PROCESSO Nº 9.128/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO PROGRAMA +MOGI ECOTIETÊ, TAMBÉM DENOMINADO COMO VIVA MOGI, FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, comunica que REVOGOU, por conveniência e oportunidade, com base nas disposições do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 017/24. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. Mogi das Cruzes, 11 de abril de 2025. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o nº 13/SL/2025, Processo 126/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PROFISSIONAL GENERALISTA (CLÍNICO GERAL) COM ÊNFASE EM 'ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA' PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, POR 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 23 de abril de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SL/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 06/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 23 de Abril de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito