DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400331 331 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0019/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 22/04/2025 A 21/04/2026. ARP Nº 0146/2025. Fornecedor: COMERCIAL DJR LTDA VALOR: R$ 20.387,20/ ARP Nº 0147/2025. Fornecedor: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 3.517,50/ ARP Nº 0148/2025. Fornecedor: F E R A - FORMACAO PROFISSIONAL EQUIPAMENTOS REPRESENTACOES ASSESSORIA E MAO DE OBRA PROFISSIONAL LTDA. Valor: R$ 313,50/ ARP Nº 0149/2025. Fornecedor: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 1.942,20/ ARP Nº 0150/2025. Fornecedor: R DE O SANTIL EPI EPP. Valor: R$ 2.578,00 Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0010/2025. Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos originais ou genuínas de primeira linha. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 17/03/2025 A 16/03/2026 ARP Nº 0077/2025. Fornecedor: RARAPER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Valor: R$ 715.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/24 PREGAO ELETRONICO 006_2024 PROCESSO 028_2024 MUNICIPIO DE PARAISO contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRS-347 EMPRESA VENCEDORA ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.077.551/0001-70, VALOR R$ 677.753,62 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) ADITIVO Nº 001 PRAZO PARAISO SP 23/04/2025 VIGENCIA 12 MESES OSVALTE JOSE BOVONI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para recuperação asfáltica e obras complementares na Avenida Carlos Botelho - Pariquera- Açu/SP, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 23/04/2025 até às 8h do dia 08/05/2025. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 08/05/2025. Início da Sessão Pública: 9h do dia 08/05/2025. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 200.499,64 (duzentos mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Os recursos orçamentários para a execução do objeto do presente processo licitatório utilizarão as seguintes classificações contábeis das Notas de reserva nº 423 (ficha 265) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) através de "emenda PIX" do Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues) e nota de reserva nº 424 (ficha nº 263) no montante de R$ 499,64 (quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), com recursos de contrapartida provenientes do Município. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, 15 de abril de 2025. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO PMP nº 8489/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°001/2025, AQUISIÇÃO DE RAÇÕES (CÃES/GATOS) A SEREM CONSUMIDOS PELOS ANIMAIS ALOJADOS NO CANIL MUNICIPAL E AOS ANIMAIS INSTALADOS NO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi adjudicada com vencedoras as Empresas vencedoras valor total: R$ 187.204,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e quatro reais): RAM COMERCIO PET (46018023000124) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 174.960,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). MP RURAL NUTRICAO ANIMAL LTDA (33120741000165) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 12.244,00 (doze mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Em 23 de abril de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DIA 09/05/2025 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 23 de abril de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 17 de abril de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. PROCESSO Nº 33/2025. Início Cadastro de Propostas: 25/04/2025 às 08h00. Término Cadastro de Propostas: 13/05/2025 às 08hs30min Abertura de Propostas Iniciais: 13/05/2025 às 08h30min Início do Pregão (Lances): 13/05/2025 às 09h00 Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Objeto: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e aditivados de 1ª linha (homologados por montadoras), para manutenção da frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I e Termo de Referência que integra este edital. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08h às 11h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386-9600, com o Chefe do Setor de Transportes, Joel B. CIMINO. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO DA SESSÃO O MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP torna público aos interessados, o REAGENDAMENTO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2025 tendo o objeto: Aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar com dispensa de licitação, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, com a finalidade de realizar a retificação do edital. Sendo a nova data da sessão: 24/04/2025, HORÁRIO 09h00min. LOCAL DA S ES S ÃO : Setor de Licitações da Prefeitura de Pompeia. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 02/04/2025 com as devidas retificações, se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Pompeia www.pompeia.sp.gov.br e/ou solicitar por e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 08h00min às 17h00m, telefone: (14) 3405-1524. Pompéia/SP, 2 de abril de 2025. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1489/1/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: AJSM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.966.041/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global), conforme o Termo de Convênio n° 101564/2024, para Revitalização da Praça Juca Vieira - Etapa 02. VALOR GLOBAL: R$ 252.100,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e cem reais) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1494/1/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: AJSM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.966.041/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global), conforme o Termo de Convênio n° 101564/2024, para Revitalização da Praça Juca Vieira - Etapa 01. VALOR GLOBAL: R$ 514.900,00 (Quinhentos e quatorze mil e novecentos reais) DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE ULTRA - PASTEURIZADO TIPO "UHT", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais). Abertura da sessão pública: Dia 09 de maio de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 23 de abril de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente