DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 08 de maio de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente-SP, 23 de abril de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 EDITAL N. 33/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CAMINHÃO TOCO 4X2, BASCULANTE COM CAÇAMBA DE 6M³, PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS, GALHOS DE ARVORES, DENTRE OUTROS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 24.04.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário Municipal de Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADM. 37/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais odontológicos para uso do setor odontológico do departamento de saúde do município de São Francisco/SP, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência". Início do Cadastro das Propostas: 24/04/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 09/05/2025, às 8h00min. Data da Sessão: 09/05/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 23 de abril de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo n. 028/2025 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. O recebimento das propostas será a partir do dia 29 de abril de 2025 às 07:30h e o encerramento do recebimento será dia 15 de maio de 2025 às 07:30h. A abertura da disputa será às 08:00h do dia 15 de maio de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 23 de abril de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ERRATA - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de abril de 2025, seção 3 página 262. A Prefeitura Municipal de Taguaí informa que, no aviso de licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 2/2025, onde se lê: "Recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 28/04/2025 até o dia 12/05/2025 às 09h00", leia-se: "Recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 28/04/2025 até o dia 14/05/2025 às 09h00". Demais condições permanecem inalteradas. Taguaí-SP,22 de abril de 2025. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato N° 138/2024 - Processo Nº 6511/2024 - PE N° 39/2024 - Objeto: Serviço de locação de veículos e máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 06 meses e acréscimo de valor, passando o valor global para R$ 3.631.078,89 - Contratada: KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Vigência: 02/04/2025 a 02/10/2025 - Assinatura: 01/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02 - Contrato n° 28/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFANCIA ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 - Assinatura: 31/03/2025. Aditivo nº 02 - Contrato n° 27/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: NAMASKAR - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMURT E AMURTEL - Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 - Assinatura: 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna publica a abertura do PREGAO ELETRONICO N 11/2025 - Edital n 18/2025 Proc. 34/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao e conservacao de jardins, gramados, vegetacao de áreas verdes em locais planos e taludes, derrubada e destocamento de árvores, e remoção de entulhos, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecucao do objeto, com a posterior carga, transporte e descarga dos respectivos rejeitos. A abertura dar-se-a em 12 de maio de 2025, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista/SP, 16 de abril de 2025. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Publicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 PROCESSO Nº 227/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de medicamentos para as Secretarias Municipais de Bem-Estar Animal e Saúde. DATA DA SESSÃO: 09/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 23/04/2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024; ESPÉCIE DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MIRANTE DO COMPLEXO MONTE CARMELO NO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MTUR 914402/2021 - OPERAÇÃO 1078239-57. CONTRATADA: RBN TERRAPLENAGEM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 32.518.308/0001-10 PRAZO DE VIGÊNCIA ATUALIZADO: 24 (vinte quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei n° 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Processo nº096/2025; A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº20/2025, tendo como o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado a contratação de serviços de elaboração de Projetos Complementares de Engenharia (estrutural, hidrossanitário, elétrico, de Prevenção e Combate a incêndio), projetos de Infraestrutura Urbana, bem como o Levantamento Topográfico e os Estudos Geotécnicos, incluso Documentos Técnicos (plantas), memoriais descritivos do projeto que deverão ser de caráter executivo, objetivando atender a adequação conforme legislação vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 1.457.052,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e cinquenta e dois reais). Data e hora e abertura da sessão:09/04/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis-SE, 16 de abril de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NOS POVOADOS TABULEIRO, LAGOA DO CROÁ, MALHADA DOS BOIS E ITAQUATIARA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 09/05/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 09/05/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 15.451.0003.1021 - CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PASSAGENS MOLHADAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso: 17100000/170000. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 22 de abril de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação