DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 14/05/2025(quatorze de maio) às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2073 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2074 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 - MATERIAL DE Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 41/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 5/2025/FMAS OBJETO: O Fundo Municipal de assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, torna público a abertura do presente CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para execução dos serviços de organização de eventos em ornamentação e serviço de buffet, obedecendo às condições estatuídas no Edital e seus Anexos. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 10 de abril de 2025, até o dia 10 de abril de 2026. HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08h00min às 14h00min mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 23 de abril de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N.º 12.099.581/0001-40. Contratado: AUTO POSTO TRIÂNGULO COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 04.022.965/0001-36. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. Vigência: Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 636.400,00 (sessenta e trinta e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 31/01/2025. Alvorada, 16 de abril de 2025. Felipe Porfírio de Oliveira - Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços; Oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADAS: ARP Nº 002/2025/FMS - AUTO POSTO TRIÂNGULO COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA, CNPJ N° 04.022.965/0001- 36, perfazendo o valor de R$ 636.400,00 (sessenta e trinta e seis mil e quatrocentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 23 dias do mês de abril de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público que fará a realizar a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Nº 001/2025. O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Dando início 24/04/2025 às 08:00 horas, os envelopes deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Homero Oliveira Teixeira, N°222, centro, Cep 77783000, Bandeirante do Tocantins/TO. Finalizando dia 23/05/2025. Os avisos/republicação e lista de credenciados serão publicados no PNCP e no diário do município. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. SERÁ PUBLICADO DIA 24/04/2025. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 23 de abril de 2025. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE REPAROS EM MEIO-FIO, SARJETAS, BOCA DE LOBO, SAÍDAS DE ÁGUA, CALÇADAS, FOSSA SÉPTCAS, SUMIDOUROS E MANUTENÇÕES EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SENDO A QUE NÃO EXIGE ENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL QUALIFICADO E HABILITADO, A SER PRESTADO DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS - TO. Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 13/05/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 22 de abril de 2025. DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL ESTACIONÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura da Sessão Pública: dia 15/05/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 15/05/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 22 de abril de 2025. DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Pregão Eletrônico nº 8/2025. Processo nº 7/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ sob nº 35.979.465/0001-107. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada para aquisição de maquinário, sendo uma retroescavadeira, conforme Convênio n° 939170/2022, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Guaraí/TO. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes, Alef Lug Rodrigues de Jesus. Data de Assinatura: 23/04/2025. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 22/04/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico n° 8/2025, cujo objeto contratação de empresa jurídica especializada para aquisição de maquinário, sendo uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 939170/2022, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, a empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.979.465/0001-10, com valor Global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 22 de abril de 2025. MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato nº 39/2025 - Processo Administrativo Nº 017/2025 No Extrato do contrato nº 39/2025, publicado na página 370, no dia 16/04/2025 no DOU - Seção 3, referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025. Onde se lê: Extrato do contrato nº 039/2025 Leia-se: Extrato do contrato nº 041/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADM. No: 021/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, Itaguatins - TO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo: OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Município de Itaguatins/TO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 15/05/2025. A abertura da Primeira sessão será dia 16/05/2025 as 09:00hrs. Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes. LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, Itaguatins - TO. A partir do dia 28/04/2025. Itaguatins - TO, 23 de abril de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO 600/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 48/2025 -