DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO 491/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 47/2025 - Processo 491/2025, dia 14 de maio de 2025 às 13h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO 631/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 50/2025 - Processo 631/2025, dia 15 de maio de 2025 às 08h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMENENTE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Repetição PROCESSO 364/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 43/2025 - Processo 364/2025, dia 15 de maio de 2025 às 13h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 23 de abril de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Extrato de Contrato nº 53/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratada: R M MOTA PRODUÇÕES. Objeto: Contratação de show artístico da banda LAMBASAIA para apresentação na programação do evento CARNAVAL FORA DE ÉPOCA 2025. Valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Representante da Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante da Contratada: Ricardo Moura Mota. Data da Assinatura: 23/04/2025. Vigência: A partir da data de sua assinatura até a execução do evento. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº 150/2025 de 05 de março de 2025. Modalidade de Licitação nº Pregão Eletrônico nº 001 / 2025. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção e Veículo de Carga - Sendo 01 Caminhão Equipado com Tanque mínimo de 15.000 Lts; veículo novo, zero km, tração 6x4 (seis por quatro) original de fábrica, zero quilômetro, equipado com cisterna para transporte de água potável e/ou para trabalhos de terraplenagem, através do CONVÊNIO nº 210/DPCN/2024 (Transferegov 966617/2024), CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA- TO. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 03.26.26.782.0001.1.015 // elemento de despesa 4.4.90.52, (fonte 023). Ficha: 0199. Empresa/Contratada: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 57.692.698.0001.70, estabelecida na RUA 16, nº SN, QUADRA 18; LOTE 11, Cardoso Continuação, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74934130. Valor total do contrato: R$ 674.850,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Número do Contrato: Contrato Nº 040/2025 de 22 de abril de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADM Nº 150/2025 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Construção e Veículo de Carga - Sendo 01 Caminhão Equipado com Tanque mínimo de 15.000 Lts; veículo novo, zero km, tração 6x4 (seis por quatro) original de fábrica, zero quilômetro, equipado com cisterna para transporte de água potável e/ou para trabalhos de terraplenagem, através do CONVÊNIO nº 210/DPCN/2024 (Transferegov 966617/2024), CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA- T O. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, resolve: ADJUDICAR a empresa: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 57.692.698.0001.70, estabelecida na RUA 16, nº SN, QUADRA 18; LOTE 11, Cardoso Continuação, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74934130. Com o valor total de R$ 674.850,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Nova Rosalândia-TO, 22 de abril de 2025. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de NOVA ROSALANDIA-TO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2025 - Licitanet - que visa Aquisição de Equipamento de Construção e Veículo de Carga - Sendo 01 Caminhão Equipado com Tanque mínimo de 15.000 Lts; veículo novo, zero km, tração 6x4 (seis por quatro) original de fábrica, zero quilômetro, equipado com cisterna para transporte de água potável e/ou para trabalhos de terraplenagem, através do CONVÊNIO nº 210/DPCN/2024 (Transferegov 966617/2024), CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, pelo menor preço por item; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe apoio, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 - em favor da seguinte empresa: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 57.692.698.0001.70, estabelecida na RUA 16, nº SN, QUADRA 18; LOTE 11, Cardoso Continuação, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74934130. Valor total de R$ 674.850,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato. Nova Rosalândia-TO, 22 de abril de 2025. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 09 de maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de abril de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 09 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de abril de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 FAZ - REPUBLICADO, dia 14 de Maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E VIDEOMONITORAMENTO DE TRÂNSITO E GERENCIAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, DENTRE OUTROS SERVIÇOS QUE PODEM SER AGREGADOS, UTILIZANDO UMA INFRAESTRUTURA UNIFICADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 23 de abril de 2025. ALBERTO LACERDA DAS CHAGAS Secretário Municipal de Planejamento e Inovação/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 24/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 07/05/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 22 de abril de 2025. ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SEMED - SRP O Fundo Municipal de Educação do Município de São Valério, Estado do Tocantins, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21 Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025 SEMED, será realizada no dia 07 de maio de 2025 ás 9:00 horas, tipo Menor preço por Item, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO -TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O presente edital estará à disposição aos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 13:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala, CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://saovalerio.to.gov.br/. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação