DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA SIMÕES SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 724, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, e à luz do constante do processo 09046.200060/2025-35, resolve: Remover, ex officio, JANA NIEMEYER WOLGAMOTT, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Chicago para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 725, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021 e nos termos do processo 09275.000017/2025-78, resolve: Remover, ex officio, OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 726, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ARTHUR PRAXEDES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389162, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 396, de 20 de fevereiro de 2025, do SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, onde se lê: "Dispensar RAFAEL RODRIGUES SOARES (...) da função de assistente da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13."; leia-se: "Dispensar RAFAEL RODRIGUES SOARES (...) da função de assistente da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13, a contar de 10 de fevereiro de 2025." Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 353, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula no Siape nº 1607306, para substituir no período de 22 a 27 de abril de 2025, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, em virtude de férias do substituto eventual designado. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 318, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 32.0004, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 239, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Revogar, a pedido, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas, de Nível Superior, código 05G.016, de Órgão Setorial, feita à servidora MANUELLA BEAU C L A I R SIQUEIRA MARQUES CRUZ, Contadora, matrícula nº SIAPE 1932166. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 240, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA VILLAÇA CHAVES, matrícula SIAPE nº 4501289, Tecnologista da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Oficina de Avaliação de Registros de Câncer da Iniciativa Global para o Desenvolvimento de Registro de Câncer (GICR), promovida pela Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer, em Lyon - França, no período de 14 a 21 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005368/2025-20). ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 241, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão oficial organizada pela Casa Civil da Presidência da República à República Popular da China, com vistas à participação em reuniões bilaterais com autoridades governamentais e empresariais chinesas, objetivando a apresentação de oportunidades de investimentos no Brasil, em Pequim e Xangai - República Popular da China, no período de 24 de abril a 2 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.058056/2025-41). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 360, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.054200/2025-70, resolve: Designar FLAVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 2312429, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, CCE 1.13, código n.º 38.0037, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 361, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.052058/2025-26, resolve: Designar THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1050235, para substituir, no período de 07/04/2025 a 09/04/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, FCE 1.13, código n.º 40.0068, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude das férias da titular e férias da substituta eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 362, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.004238/2025-91, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor JOSE EDMILSON DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1426569, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 158, Seção 3, de 20 de agosto de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, à observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.000281/2024-87 , resolve: Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Pena/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 29/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.°60, Seção 3, de 28 de março de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SEMS/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Pena/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.