DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Pregoeiro / Equipe de Apoio II. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Equipe de Apoio III. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula nº 346 - Pregoeira / Equipe de Apoio IV. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Equipe de Apoio Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA DO REGO MENEZES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.327 - Designar PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO, para exercer o encargo da substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, FCE-1.07, Código 500814, ficando, em consequência, dispensado do encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, FC E - 1 . 1 0 , Código 500806. (NUP 25245.001301/2024-94). Nº 1.328 - Dispensar a pedido, VÂNIA DE SOUZA TAVARES do encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, FCE-1.07, código 500814. (NUP 25245.001301/2024-94). Nº 1330 - Designar LUCI ANA TEIXEIRA, para exercer o encargo da substituição da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, FC E - 1 . 1 0 , Código 500806. (NUP 25100.001214/2025-62). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.324 - Designar o servidor ROMILDO DA SILVA LOPES, para exercer no período de 23.04.2025 a 05.05.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 1.07, código 500891, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25275.000105/2025-26). Nº 1.325 - Designar o(a) servidor(a) AROLDO BRAS DA SILVA, para exercer a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, no período de 23 a 30/04/2025, CCE-1.13, código 500244, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25110.000084/2024-41). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.323, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Dispensar a partir do dia 30.03.2025, LUIZ FERNANDO REGINATO SÉ, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), FCE 4.09, Código 500128. (NUP 25100.002371/2024-12). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.335, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar ELIANE APARECIDA VELOZO BARBOSA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo, código FCE 4.05, código 501017. (NUP 25290.000024/2025-38). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 590, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Marcos Perioto, Secretário de Relações do Trabalho, no período de 31 de maio a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 113ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, (Processo nº 19955.201250/2025-71). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 600, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores Rogério Silva Araújo, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, e Dercylete Lisboa Loureiro, Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente, no período de 31 de maio a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 113ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, (Processo nº 19955.201248/2025-00). FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANA GONÇALVES, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código FCE 1.13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de abril de 2025. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANA GONÇALVES, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão Corporativa, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 23 de abril de 2025. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar KELLY WATANABE KOKETSU para exercer o cargo de Corregedora, Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de abril de 2025. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 46, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, e tendo em vista o disposto na Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, na Portaria SUROD nº 90, de 9 de março de 2022, e o que consta do Processo nº 50500.131494/2023-13, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 003/2013, que tem por objeto a exploração da infraestrutura das rodovias BR-070/163/MT, sob a responsabilidade da Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. Parágrafo único. A Comissão Tripartite observará as diretrizes estabelecidas na Portaria SUROD nº 90/2022, que regulamenta o disposto no art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938/2021, disciplinando o funcionamento das comissões tripartites no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT. Art. 2º Integram a Comissão Tripartite, como representantes da ANTT, nos termos do art. 4º da Portaria SUROD nº 90/2022, os seguintes servidores: I - Vinícius Viana Dobes, matrícula SIAPE nº 3440207, que exercerá a coordenação dos trabalhos da Comissão; II - Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386; III - Alexandre Alves Souto, matrícula SIAPE nº 1567097. Parágrafo único. O prazo de que trata o inciso IV do art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938/2021 será definido pelo coordenador da Comissão Tripartite. Art. 3º Esta Comissão terá sua vigência coincidente com a vigência do contrato de concessão, sendo automaticamente encerrada com o término do referido contrato, nos termos do inciso II do art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938/2021. Art. 4º A Comissão Tripartite poderá, no curso da vigência contratual, proceder, de ofício, à inclusão ou substituição dos representantes da Concessionária e da Sociedade Civil, mediante registro nos autos do processo respectivo, desde que respeitadas as diretrizes estabelecidas na Portaria SUROD nº 90/2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA N° 2.547, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 do Decreto n.º 11.222, de 5 de outubro de 2022, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.010290/2025-75, resolve: Art. 1º Fica efetivada a requisição da servidora Raquel Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2062440, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Corregedoria, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.