DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042400055 55 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363868, resolve: Nº 2.219 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDA ALVES E DOMINGUES SOARES, matrícula nº 198010, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363888, resolve: Nº 2.220 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, IGOR SANTANA FERNANDES DE ALENCAR, matrícula nº 325275, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363889, resolve: Nº 2.221 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LICIA MATSUNAGA, matrícula nº 250214, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363890, resolve: Nº 2.222 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LAIRA ALACOQUE DE FRANÇA, matrícula nº 352175, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão CORREG - Corregedoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363894, resolve: Nº 2.223 - exonerar DHEINE FERREIRA MARTINS ARRUDA, matrícula nº 436050, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 53, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar CRISTIANO DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética; e II - Designar ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética. EDUARDO S. TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Ficam designados: I - Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça; II - Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com base nos §§ 2º e 4º do artigo 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000001294-9, resolve: Art. 1º Torna-se sem efeito o inciso I, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 66 de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, Página 58, do dia 25 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 227, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007507/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de outubro de 2025, sem possibilidade de nova prorrogação, a cessão do servidor LEONARDO ARAÚJO EMERICK, matrícula S075021, para continuar a exercer a função de confiança de Gerente-Executivo de Governança Corporativa e Correição, na Empresa Brasil de Comunicação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 248, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007464/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 16 de abril de 2026, a cessão da servidora TÁZIA MELO DE FIGUEIRÊDO, matrícula S030559, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisor, código FC-5, na Seção Judiciária do Ceará. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 262, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005350/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2026, a cessão da servidora FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 310, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Dispensar THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Thalita Mateus Fonseca dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 311, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula S049764, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Estefânia Fe r r a r e s i . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 312, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ADI ALMEIDA BARBOSA, matrícula S041526, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 313, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VIVIANE SANDY TIAGO, matrícula S057953, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina: I - Dispensar JOANALEY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S058771, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4: II - Designar VIVIANE SANDY TIAGO, matrícula S057953, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Joanaley de Oliveira Lima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 314, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo: I - Dispensar MICHELLE LUIZA SANTANA SOARES DA SILVA, matrícula S076532, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Silva Garcia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA