DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500042 42 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23154.001092/2024-72. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Prorrogação para mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus itapina, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.880,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23148.003283/2023-77. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 15.014.790/0001- 31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 02/2024 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 269.987,57 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 421.832,30 (quatrocentos e vinte um mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos) e global de R$ 5.108.717,09 (cinco milhões, cento e oito mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos). Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.108.717,09. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873003525202417. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção e Socorro. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2025) 158127-26420-2024NE800070 CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155081 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23719.000833/2023-84. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGE LO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Renovação de prazo. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.464,16. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.982,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23727.000567/2023-91. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS POSSE. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por impressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 59.500,20. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23220001730202414. Objeto: Aquisição de Panificados. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N° 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124- 5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor Geral (SIASGnet - 23/04/2025) 158124-26407-2024NE000010 CAMPUS MORRINHOS EDITAL N° 10 DE 24 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653, D.O.U. de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna público o EDITAL 10/2025 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo nº 23221.000321.2025-71, o qual se realizará sob as condições deste Edital. Período de inscrição: 26/04/2025 a 11/05/2025 Forma de inscrição: Somente pela Internet no https://ps.ifgoiano.edu.br Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Vagas: 01 vaga para a área de Informática Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo fone: (64) 3413-7906. Esse edital encontra-se na íntegra no site: https://ps.ifgoiano.edu.br CÍCERO JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158610 Nº Processo: 23469.000388/2024-22. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: XXX.080.841-XX - ELDENICE MOTA PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública (verba FNDE/PNAE 2025). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,42. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23377.000405/2024-51. Dispensa. Nº 277/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 94/2024.. Vigência: 30/04/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 11 DE– 24 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral Pro Tempore do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 118 de 13 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010, Leis 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Instrução Normativa ME nº 1, de 27/08/219, publicada no DOU de 30/8/2019 e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020, publicada no DOU de 28/5/2020: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área/Subárea .Titulação mínima exigida .Vagas .Carga horária semanal . .Matemática .Graduação em Matemática .1 - AC .40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 01/05/2025 até 23h59min do dia 14/05/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 15/05/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. BRUNO QUIRINO LEAL Diretor-Geral Pro Tempore CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EDITAL Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Diretor Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.688/2022, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.