DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500041 41 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23293.001190/2024-15. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 15/2024, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, que abrange as categorias de auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas, com número de registro no MTE: CE000086/2025. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.399,60. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23293.001388/2022-37. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 03/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, que abrange a categoria servente, com número de registro no MTE: CE000086/2025. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.927,66. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS MARANGUAPE R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: NO EDITAL Nº 03, DE 22 DE MAIO DE 2024 Nº Processo 23849.000303/2024-31 Publicado no D.O de 14 de abril de 2025, Seção 3. Onde se lê: O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE). Leia-se: O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000278/2025-37. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 26.620,80. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008950/2024-71. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 102.433,15. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.002709/2025-10. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus jaguaruana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 22.652,95. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal do Espírito Santo Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas no período de 25/01/2025 a 16/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ALE01 - 2620, 2621, 2622, 2623, 2624, 2625, 2626, 2627, 2628, 2644, 2648]; [ARA01 - 2528, 2529, 2587, 2588, 2589, 2590]; [BSF01 - 2591, 2601]; [CAI01 - 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503]; [CAR01 - 2472, 2473, 2474, 2475, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484]; [GUA01 - 2586, 2645, 2646]; [ITA01 - 2450, 2522, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2562, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2575, 2576, 2577, 2578, 2579, 2580, 2656]; [LIN01 - 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535]; [NOV01 - 2581, 2582, 2583, 2584, 2585, 2592, 2593, 2594]; [PIU01 - 2595, 2596, 2597, 2598]; [SER01 - 2451, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2647, 2649, 2650, 2651, 2652, 2653, 2654, 2655, 2657]; [SMT01 - 2476, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2517]; [STA01 - 2453, 2513, 2514, 2515, 2516, 2519, 2527, 2544, 2545, 2563, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2643]; [VIT01 - 2536, 2537, 2538, 2540, 2541, 2542, 2546, 2547, 2599, 2600, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2608, 2609, 2610, 2611, 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2629, 2630]; [VNI01 - 2520, 2549, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23149003730202469. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (medicamentos, vacinas e material de uso zootécnico), visando atender as necessidades da Coordenadoria-geral de Gestão de Campo do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes neste Edital e em seus anexos. Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive Distrito de Rive - ALEGRE - ESEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIDEC - 24/04/2025) 158425-26406-2025NE002025 R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo n.º 5, de 14 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/4/2025, Edição 77, Seção 3, Página 45, onde se lê "prorrogação da vigência pelo período de 28/4/2025 a 26/6/2026" leia-se "prorrogação da vigência pelo período de 28/4/2025 a 26/6/2025". CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23150.003161/2022-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.481,36. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23150.003161/2022-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.986,12. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158883 Nº Processo: 23183.000121/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 23.556.268/0001-00 - OMEGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no ifes campus guarapari.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 99.999,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158429 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23186.000189/2024-91. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo correspondente à adição de um (01) posto de recepção, equivalente a 7,476% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", e no art. 125 da lei no 14.133/2021.. Vigência: 23/04/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.617,36. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158418 Nº Processo: 23151002700202496. Objeto: Aquisição de insumos materiais para manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, na forma estabelecida em planilhas de insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.engenheiro Fabiano Vivacqua, 1568, Localidade de Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158418-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON MACIEL PEIXOTO Diretor-geral (SIASGnet - 24/04/2025) 158418-26406-2025NE000015 CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23154.000187/2020-42. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.209.700/0001-77 - JN DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de dedetização por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.614,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).