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Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 40

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500040 40 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 049/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Shirlei Magali Vendrami. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 08/05/2025, sendo o último dia trabalhado em 07/05/2025; DATA e ASSINATURA: 23/04/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Shirlei Magali Vendrami, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 43/CAMDP/IFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau Período de Inscrição: 29/04/2025 a 14/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23473.000892/2025-44 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Pedagogia Requisitos: Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduac–ão Lato Sensu em Educação ou áreas afins. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . DOUTORADO 8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 31/CAMDP/IFC/2025 DE 20/03/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital nº 31 de 20/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, seção 3, pag.31. Área: Engenharia de controle e Automação Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23821.000511/2025-20 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .- .Não houve inscrições homologadas .- IARA MANTIANELLI EDITAL Nº 30/CAMDP/IFC/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 30 de 20/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2025, seção 3, pag.36. Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.001091/2025-82 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Bernardo Abreu da Cruz .96,20 . .Desclassificado(a) .Lucas Caricimi Gervásio .- IARA MANTIANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23264.000481/2024-33. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (ce000086/2025) (6401225), que abrange a categoria profissional de eletricista.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.584,80. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Retificação de publicação do Contrato. O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve retificar a publicação do contrato nº 12/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú e Francisco Marciano Rufino publicado no DOU nº 77 de 24 de abril de 2025, seção 3, página 44: Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. RUBENS GALDINO FEIJÓ Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: HILANO JOSE ROCHA DE CARVALHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 27/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e HILANO JOSE ROCHA DE CARVALHO, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: ADRIANO PONTES GURGEL. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 11/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ADRIANO PONTES GURGEL, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: FELIPE DIOGENES ABREU. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FELIPE DIOGENES ABREU, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO(A): NERICILDA BEZERRA DA ROCHA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e NERICILDA BEZERRA DA ROCHA, pela contratada. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: EDILENE FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e EDILENE FERREIRA DA SILVA, pelo contratado. DIEGO XIMENES MACEDO Diretor Geral do IFCE campus Crateús EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO, pelo contratado. DIEGO XIMENES MACEDO Diretor Geral do IFCE campus Crateús EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ, pelo contratado. DIEGO XIMENES MACEDO Diretor Geral do IFCE campus Crateús