DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500039 39 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EDITAL IFBA Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU de 23/9/2010, e considerando o disposto no processo SEI nº 23278.001942/2023-55, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, contados de 26/04/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 01 de 24 de março de 2023, cujo extrato do Edital foi publicado no DOU em 24/03/2023, com vistas à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFBA, do qual o resultado final foi homologado e publicado no DOU em 26/04/2023, Edição 79, Seção 3, Página 39. LUZIA MATOS MOTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI EDITAL Nº 1- CITAÇÃO, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, por meio do presente edital, tendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de localização, a servidora JOSILENE DUTRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1923213, CPF nº XXX.691.564-XX, e a intima a entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected], com a finalidade de tomar ciência da decisão constante nos autos do Processo nº 23278.001806/2019-89. Salvador, 24 de abril de 2025. THAIS LEITE MACEDO MENDES Diretora de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 86, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Extrato de Edital que trata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO, publicado no DOU de 24/04/2025, Seção 03, Página nº 43: ONDE SE LÊ: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO " LEIA-SE: " PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO - CAMPUS URUÇUCA." AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.252142/2024-40. Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 16.176.067/0001-11 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água potável tratada para o if baiano - campus valença, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2070. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154579 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23336.250029/2022-68. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026, conforme especificações con das na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93. 1.2. Alteração dos representantes legais da contratada, neste ato representada pelo seu diretor presidente e seu diretor comercial. Conforme ata 02/2024 e de seu estatuto social, anexos ao processo.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.834,20. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154617 Nº Processo: 23335250257202591. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por profissionais qualificados, nos termos da Lei no 7.102.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE DE SOUZA OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 24/04/2025) 154617-26404-2025NE002025 CAMPUS ALAGOINHAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90074/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço em Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento (SELF SERVICE) de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições, para o almoço, em atendimento aos estudantes e estagiários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano campus Alagoinhas. ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2025) 155891-26404-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS RIACHO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152147 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23511.000509/2023-92. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.649,30. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.000641/2025-36. Dispensa Nº 390/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 59.512.123/0001-54 - 59.512.123 LUCAS EDUARDO DE MOURA. Objeto: Contratação de serviço de higienização de carpetes e poltronas estofadas do ifc campus videira, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23353.000069/2021-71. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.452.938/0001-05 - UMWELT LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.477,78. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90322/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de construção do CIE Centro de Iniciação ao Esporte do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia Centro - CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCIELE PISSININ DENARDINI Agente de Contratação (SIDEC - 24/04/2025) 158125-26422-2024NE800053 CAMPUS LUZERNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90099/2025 UASG 158125 O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, realiza CHAMADA PÚBLICA 90099/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2025/2026. Os interessados deverão entregar os envelopes até as 9 h do 15/05/2025, no setor de Licitações e Contratos do IFC - Campus Luzerna. O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes- e-contratos/licitacoes-e-contratos-2025/dispensas-cotacoes-eletronicas-2025/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected] . Abertura da Sessão Pública é dia 15/05/2025 às 9h15. MÁRIO WOLFART JÚNIOR Diretor Geral do Ifc Campus Luzerna CAMPUS RIO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158458 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23353.000604/2020-11. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 008/2020 - contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de pedreiro, que passa a ser no valor de r$ 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) a partir de 01/01/2025, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2025/205 - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, com número de registro no mte sc000132/2025.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.559,16. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).