DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500038 38 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158560 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23443.005398/2023-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 13.735.149/0001- 60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 24/04/2025 e término em 24/04/2026.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.260,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154783 Nº Processo: 23504000194202534. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não- perecíveis) para a alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Humaitá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/154783-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/04/2025) 154783-26403-2025NE000999 CAMPUS EIRUNEPÉ EDITAL Nº 7, DE 24 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O IFAM CAMPUS EIRUNEPÉ A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS EIRUNEPÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU n° 60, de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, objeto do EDITAL N° 06/2025/Campus Eirunepé/IFAM, de 27 de março de 2025, publicado no DOU nº 60, de 28 de março de 2025, Seção 3, pág. 41, retificado por meio do Edital de Retificação nº 01, de 28 de março de 2025, publicado no DOU nº 61, de 31 de março de 2025, Seção 3, pág. 44, conforme descrição a seguir, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação: ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA 1º Maria do Socorro Rodrigues dos Santos - 108,33 2º Eva Vivian Lopes de Souza - 90,00 3º Miberly Cavalcante de Oliveira - 88,00 4º Raimunda Marinho de Freitas - 87,83 ÁREA/DISCIPLINA: SOCIOLOGIA 1º Edmilson de Souza Gomes Júnior - 92,50 PATRICIA DA SILVA GOMES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. . Leia-se: Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/10/2024 e término em 12/10/2025. . Leia- se: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2024 e término em 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/01/2024 e término em 05/01/2025. . Leia- se: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2024 e término em 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DESERTA A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público para conhecimento de todos que a dispensa de licitação, na modalidade Chamada Pública nº 01/2024, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFBA/campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, relativo ao Processo Administrativo nº 23286.001025/2024-52, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 30/10/2024 às 08h30min foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Barreiras, 24 de Abril de 2025. DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO Pregoeira CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158585 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23442.000514/2023-66. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001- 47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000709/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.868,60. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158406 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23284.000322/2024-09. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 10.774.803/0001- 57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação do contrato n° 01/2024, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de trabalho, registrada em 03/12/2024 no mte sob o n° ba000817/2024 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.828,57. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 158406 Nº Contrato: 02/2022. Nº Processo: 23284000420202276. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: SELMA PINHEIRO PINTO. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação, pelo período de doze meses, do prazo de vigência do contrato de concessão remunerada de uso de espaço para exploração dos serviços de cantina. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025. KATYUSCIA ARAUJO PAES Diretora Administrativa CAMPUS SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158591 Nº Processo: 23720001280202429. Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação, de jardinagem e preparo e distribuição de alimentação escolar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Vicinal para a Tenda S/n, Barro Vermelho - Seabra/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158591-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA NETA DIAS DO SACRAMENTO Diretora Geral - Ifba Campus Seabra (SIASGnet - 24/04/2025) 158591-26427-2025NE000015 EDITAL IFBA/SEA Nº 25, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus de Seabra, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009 e de suas respectivas alterações, de acordo com as informações das vagas a seguir: Área de conhecimento exigida: BIOLOGIA Formação acadêmica exigida: Diploma de Licenciatura em Biologia, Ciências Biológicas ou em Ciências com habilitação em Biologia reconhecido pelo MEC, todos com Diploma de Pós-Graduação Lato Sensu em Biologia ou em Educação. Regime de trabalho: 40h Vagas: 1 Área de conhecimento exigida: EDUCAÇÃO FÍSICA Formação acadêmica exigida: Diploma de Licenciatura em Educação Física reconhecido pelo MEC com Diploma de Pós-Graduação Lato Sensu em Ed. Física ou em Ed u c a ç ã o . Regime de trabalho: 40h Vagas: 1 Área de conhecimento exigida: QUÍMICA Formação acadêmica exigida: Diploma de Licenciatura ou bacharelado em Química ou Ciências com habilitação em Química ou Ciências Exatas com habilitação em Química ou Engenharia Química reconhecido pelo MEC, todas com Diploma de PósGraduação Lato Sensu em Química ou em Educação. Regime de trabalho: 40h Vagas: 1 Remuneração básico, com espacialização: R$ 4.975,59 Auxílio alimentação: R$ 1.000,00 Período de inscrição: 25/04 a 30/04/2025 Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso encontram-se disponíveis na íntegra, na página do IFBA campus Seabra: https://portal.ifba.edu.br/seabra/institucional/processos-seletivos. LUZIA MATOS MOTA CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158407 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23283.000286/2023-02. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo índice inpc. Período de 04/2024 a 03/2025, portanto 5,201440 %. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.682,19. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).