DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAKESOFT SOLUTIONS (CNPJ: 53.471.409/0001-52). Signatários: JOÃO LUIZ DE SOUSA VIEIRA e EDUARDO HABIB BECHELANE MAIA. Vigência do Acordo: 05/04/2025 A 04/04/2030. Extrato nº 174/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017758/2025-14. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 162/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRIPP ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 58.429.712/0001-00). Signatários: HENRIQUE NATÃ RIBEIRO TRINCK e RENATA C A LC I O L A R I . Vigência do Acordo: 02/04/2025 a 01/04/2030. Extrato nº 175/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018486/2025-70. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 170/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e APPOIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 12.006.158/0001-58). Signatários: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA e RENATA CALCIOLARI. Vigência do Acordo: 20/03/2025 a 19/03/2030. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 224, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Belo Horizonte .Departamento de Linguagem e Tecnologia .Redação e Estudos Linguísticos para Ensino Médio; Literatura e Cultura Brasileira para Ensino Médio; Para a graduação: Leitura e Produção de Texto Acadêmico; História da Edição; Processos de Edição; Projetos Editoriais; Oficina de Edição e Revisão de Textos; Oficina de Textos; .(i) Licenciatura e Bacharelado em Letras, com Mestrado ou Doutorado ou (ii) Bacharelado em Comunicação, com Mestrado ou Doutorado ou iii) Bacharelado em Design Gráfico, com Mestrado ou Doutorado; .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 25 de abril às 23h59m do dia 05 de maio de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.002951/2024-28. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 06.975.128/0001-57 - FAROL COMUNICACAO E INFORMATIZACAO DE SE R V I CO S LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) da plataforma digital flickr pro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 1.659,20. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23040.001642/2021-98. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/04/2025 e com término para 28/04/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezoito do referido contrato.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.506,39. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EDITAL Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de Educação Musical, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 12, de 04 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. de 05/02/2025. EDITAL 45/2024 1.RESULTADO FINAL Ampla Concorrência . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1º .EMU.012.00033/25 .MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO .223 . .2º .EMU.012.00034/25 .GABRIEL MONTEIRO JACARANDÁ .220 . .3º .EMU.012.00009/25 .THOMAZ GUIMARÃES BALDOW .215 . .4º .EMU.012.00004/25 .ISABELA QUERASIAN ALBOR .204 . .5º .EMU.012.00027/25 .ERICK CONRADO DO CARMO SILVA .203 . .6º .EMU.012.00005/25 .BRUNA BATISTA PINTO .199 . .7º .EMU.012.00019/25 .EDUARDO RANGEL AMADO DA COSTA .195 . .8º .EMU.012.00023/25 .FABRÍCIO MALAQUIAS ALVES .190 . .9º .EMU.012.00001/25 .FABIO BUENO BIGIO .189 . .10º .EMU.012.00003/25 .PEDRO LUIZ FADEL FERREIRA .187 . .11º .EMU.012.00013/25 .RAFAEL MACEDO CUNHA .185 . .12º .EMU.012.00022/25 .RAFAEL DE PAULA TAVEIRA RODRIGUEZ MEIRE .182 . .13º .EMU.012.00018/25 .GEDALVA MELO DA VITORIA .178 . .14º .EMU.012.00002/25 .BRUNA DO PRADO LOPES .175 . .15º .EMU.012.00036/25 .MARCELO FERREIRA PORTELA NUNES .173 . .16º .EMU.012.00017/25 .BRUNA ROZENFELD ALVES FONSECA .166 Cota Étnico Racial . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1º .EMU.012.00003/25 .PEDRO LUIZ FADEL FERREIRA .187 . .2º .EMU.012.00002/25 .BRUNA DO PRADO LOPES .175 II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. O prazo de vigência do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao contrato que seria até 19/04/2025, fica prorrogado até 19/04/2026. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.880,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. Notas de Empenho 2025NE000219 - Serviços e 2025NE000137 (1112109) - Peças. Signatários: Francimar Melo de Sousa Martins - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 25/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de vigência do contrato original que seria até 25/04/2025, fica prorrogado até 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.952,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. Nota de Empenho: 2025NE000158. Signatários: Silvana Passos de Oliveira - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Fo r t a l e z a . OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pela servidora Andrea Regina Leite Nascimento da Gama, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1735830, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, conforme os Processos n° 23256.012675/2024-81-IFCE e 23443.003750/2025-96 - IFAM. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Wally Mendonça Menezes - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Fo r t a l e z a . OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Marcelo Martins da Gama, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1348424, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, conforme os Processos n° 23256.012678/2024-14-IFCE e 23443.003749/2025-61 - I FA M . VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Wally Mendonça Menezes - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.