DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500036 36 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23121.000061/2023-09. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 11/04/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.759,16. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005609/2024-11. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção veicular com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do instituto federal goiano, e dos órgãos participantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 265.538,72. Data de Assinatura: 21/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23063.002822/2023-91. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/05/2025, até 25/05/2026.. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 21/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23063.003772/2019-81. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS T EC N I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 29/04/2025, até 29/08/2025. Vigência: 29/04/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.339,04. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062034961202474. Objeto: Aquisição de material didático para o laboratório de Física, do Campus Contagem do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), e para o laboratório de Física, do Campus Piripiri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 23/04/2025) 153015-15245-2025NE800001 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 149/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018090/2025-22. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 166/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PATROL INVESTIGAÇÕES GEOTECNICAS LTDA (CNPJ: 14.551.685/0001-79). Signatários: BRUNO ALMEIDA CUNHA DE CASTRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/03/2025 a 26/03/2030. Extrato nº 150/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016030/2025-75. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 144/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ATELIER JOÃO CALAZANS LTDA (CNPJ: 15.225.363/0001-00). Signatários: JOÃO DORNELO CALAZANS e EDUARDO HABIB BECHELANE MAIA . Vigência do Acordo: 27/03/2025 a 26/03/2030. Extrato nº 151/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015422/2025-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 140/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERNANDA HENRIQUE DE ALME I DA (CNPJ: 34.592.419/0001-00). Signatários: FERNANDA HENRIQUE DE ALMEIDA e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR . Vigência do Acordo: 24/02/2025 a 23/02/2030. Extrato nº 152/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017035/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 151/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 00.029.372/0002-21). Signatários: STEPHANY CRISTINA MARANHO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/03/2025 a 24/03/2030. Extrato nº 153/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017501/2025-62. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 156/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SISLOC SOFTWARES LTDA (CNPJ: 66.396.300/0001-40). Signatários: LEÔNIDAS FERREIRA JUNIOR e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/03/2025 a 26/03/2030. Extrato nº 154/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017086/2025-47. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 153/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BLOSSOM CONSULTORIA E ASSESSORIA S.A (CNPJ: 26.113.699/0001-90). Signatários: RENATO DE CONTI GOMES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 31/03/2025 a 30/03/2030. Extrato nº 155/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018549/2025-98. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 171/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VBC SISTEMAS INTELIGENTES LTDA (CNPJ: 11.787.275/0001-33). Signatários: VITOR RODRIGUES MIRANDA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/04/2025 a 31/03/2030. Extrato nº 156/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016925/2025-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 150/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 40.194.655/0001-62). Signatários: JUAREZ SALES CORDEIRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/04/2025 a 31/03/2030. Extrato nº 157/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017298/2025-24. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 154/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BRANDES SISTEMAS LTDA (CNPJ: 58.495.737/0001-02). Signatários: BRUNO FERNANDO OLIVEIRA BRANDES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/04/2025 a 01/04/2030. Extrato nº 158/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017581/2025-56. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 157/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VPA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 03.181.842/0001-85). Signatários: VITOR DANTAS DE ANDRADE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 03/04/2025 a 02/04/2030. Extrato nº 159/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017670/2025-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 159/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIOMIG MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 22.355.622/0001-75). Signatários: CAROLINA NATHALIA DE CASTRO PIRES PEIXOTO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 03/04/2025 a 02/04/2030. Extrato nº 160/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016615/2025-95 . Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 148/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ROLUSE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 08.604.150/0001-16). Signatários: ROBERTO LUIZ SEPTÍMIO MURTA e GUSTAVO HENRIQUE REIS DE ARAUJO LIMA . Vigência do Acordo: 17/03/2025 a 16/03/2030. Extrato nº 161/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017062/2025-98. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 152/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FABIO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO LTDA (CNPJ: 06.338.392/0001-80). Signatários: FABIO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 24/03/2025 a 23/03/2030. Extrato nº 162/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018112/2025-54. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 167/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MOBA DO BRASIL AUTOMAÇÃO MÓVEL LTDA (CNPJ: 23.448.899/0001-05). Signatários: PATRÍCIA HERRERA DIEZ e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 04/04/2025 a 03/04/2030. Extrato nº 163/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017682/2025-27. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 160/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CNPJ: 35.013.477/0001-96). Signatários: MARIA JOSÉ NUNES DANTAS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/04/2025 a 31/03/2030. Extrato nº 164/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017359/2025-53. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 155/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OLIVER AGENCIA FLORESTAL LTDA (CNPJ: 19.366.300/0001-17). Signatários: RAQUEL OLIVEIRA FERREIRA e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 01/04/2025 a 31/03/2030. Extrato nº 165/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018728/2025-25. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 173/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WEEGO! TURISMO & VIAGEM LT DA (CNPJ: 40.218.866/0001-98). Signatários: BRENO ARLEY OLIVEIRA DE AMORIM e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 07/04/2025 a 06/04/2030. Extrato nº 166/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017894/2025-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 164/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ULTRA ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES S.A. (CNPJ: 13.118.774/0001-63). Signatários: CESAR EDUARDO VIANA RAMOS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 11/03/2025 a 10/03/2030. Extrato nº 167/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018121/2025-45. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 168/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BGC BRASIL ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 29.314.983/0001-12). Signatários: AUGUSTO CÉSAR DUARTE DA SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 03/04/2025 a 02/04/2030. Extrato nº 168/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017776/2025-04. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 165/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE PERDIZES (CNPJ: 18.140.772/0001-94). Signatários: FERNANDO MARANGONI e RENATA CALCIOLARI. Vigência do Acordo: 01/04/2025 a 31/03/2030. Extrato nº 169/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016084/2025-31. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 161/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e : DIMK CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 51.780.504/0001-02). Signatários: GUILHERME AUGUSTO PEREIRA e RENATA CALCIOLARI. Vigência do Acordo: 21/03/2025 a 20/03/2030. Extrato nº 170/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019383/2025-27. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 175/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (CNPJ: 19.403.252/0001-90). Signatários: RAMON SILVA DIAS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 07/04/2030. Extrato nº 171/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018793/2025-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 174/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LT DA (CNPJ: 20.254.112/0001-86). Signatários: LUCIO FLAVIO BOTELHO CANÇADO e P AT T E R S O N PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 07/04/2030.